Debate sobre educação pede ampliação de oportunidades

As cotas universitárias foram o principal assunto do evento, que começou na última terça-feira.
Cubanos, venezuelanos, peruanos, especialistas de várias nacionalidades se juntaram a brasileiros nesta semana para um debate no Congresso: o uso da educação para diminuir as diferenças sociais causadas pelas diferenças de raça. O seminário "Ações afirmativas nas políticas educacionais brasileiras: o contexto pós-Durban" terminou hoje com a certeza de que é preciso ampliar as oportunidades para todos os grupos.
Negros, índios, estudantes de escolas públicas não são exatamente minorias na opinião do deputado Luiz Alberto (PT-BA), um dos participantes do encontro. "Estamos discutindo aqui política para uma maioria. Enquanto nos Estados Unidos é minoria, aqui é maioria excluída", disse o deputado.

Reserva de vagas
As cotas universitárias foram o principal assunto do evento, ainda no embalo da aprovação ontem do Projeto de Lei 3627/04, do Executivo, pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara. O texto prevê a reserva de pelo menos 50% das vagas das universidades públicas federais para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
Essa é uma das chamadas ações afirmativas - uma discriminação considerada positiva para dar um pouco de igualdade a grupos socialmente desfavorecidos. "Quando falamos do Estatuto do Idoso, é política afirmativa. Estatuto da Criança e do Adolescente é. Estatuto do Índio e dos negros, também", explicou o deputado Carlos Abicalil (PT-MT), relator do projeto.

Negros e INDÍGENAS
A proposta do Executivo também institui cotas para negros e INDÍGENAS, em escala proporcional ao contingente étnico da população, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para Abicalil, a presença de vários grupos étnicos e sociais nas universidades deverá alterar a hegemonia dos brancos e ricos nessas instituições.
Abicalil falou ainda sobre a dificuldade de aprovar, no Congresso, projetos que instituem sistemas de cotas. Segundo ele, os parlamentares argumentam que as cotas contrariam o princípio constitucional da igualdade ao permitir o tratamento diferenciado a segmentos da sociedade.
Os resultados da reserva de vagas, porém, são outros segundo o representante da Universidade Federal da Bahia (UFBA) no evento, Jocélio Santos. Ele afirmou que, em 2005, a nota de corte do vestibular da instituição não caiu, mesmo depois da instalação do sistema de cotas para estudantes de escolas públicas. De acordo com Santos, a manutenção da média da nota de corte derruba a tese de que o sistema de cotas provoca uma diminuição no nível dos alunos.

Durban
O seminário, que teve início na terça-feira (20), foi promovido pela Comissão de Educação e Cultura; pelo Ministério da Educação; e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A discussão se deu quatro anos depois da Conferência contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Correlata, promovida pela Unesco em Durban (África do Sul).