De todos e de cada um

De todos e de cada um
A responsabilidade pela mudança climática é comum a todas as nações, mas diferenciada entre elas

Entrevista: Luiz Gylvan Meira Filho, Astrofísico, pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP, um dos autores do Protocolo de Kyoto

Flávia Tavares

Todos são vilões e todos serão vítimas. O mais recente relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado em Paris no dia 2 de fevereiro, não poupa ninguém no que se refere ao aquecimento global e à conseqüente mudança de clima que o planeta sofrerá. Os cientistas envolvidos no estudo (mais de 500 pesquisadores de vários países) concluíram que há 90% de chance de o aquecimento global observado nos últimos 50 anos ter sido causado pela atividade humana, independentemente de bandeiras. O documento anterior, de 2001, apontava uma probabilidade de 66%. O conteúdo do relatório serviu como alerta sobre o agravamento do problema ambiental e será usado como base para as negociações do pós-Kyoto” - período que começa em 2012, quando expira o tratado, e terá novas discussões sobre o compromisso dos países signatários em reduzir suas emissões de gás carbônico.

Há um conceito de enorme profundidade adotado pela ONU que é o da responsabilidade comum a todos os países, mas diferenciada”, afirma o astrofísico Luiz Gylvan Meira Filho, uma das autoridades brasileiras mais conceituadas no meio científico internacional quando o assunto é mudança climática. Meira Filho é pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo. Ele já foi vice-presidente do IPCC e comandou os Grupos de Negociação dos artigos 3 (metas de redução de emissões dos países industrializados) e 12 (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), ambos do Protocolo de Kyoto. Foi diretor científico do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e encarregado da pesquisa sobre previsão de longo prazo da Organização Meteorológica Mundial (OMM) em Genebra, na Suíça. As emissões de hoje causam um máximo de mudança de clima daqui a 40 anos. A decisão entre evitá-la ou não se reflete nas próximas gerações”, diz Meira Filho. O pesquisador acredita que o Brasil precisa definir melhor sua política pública para o setor. Existem iniciativas e programas do governo federal que são muito interessantes. Mas é necessário juntar tudo em um pacote de política ambiental.”

O Brasil se coloca freqüentemente como vítima do aquecimento global. Mas aparece como quarto colocado entre os principais emissores de CO2. Somos os vilões, afinal?

Se isso fosse uma questão de múltipla escolha, a resposta seria todas as anteriores”. Todos são vítimas, já que todos sofrerão os danos da mudança climática. Não gosto da palavra vilão” porque isso denota uma intenção de prejudicar os outros. As nações queimam combustíveis fósseis para produzir energia e aumentar o bem-estar, não por maldade. A mesma coisa com o desmatamento: limpar a terra e produzir alimentos é uma coisa nobre. Um conceito de enorme profundidade, da primeira convenção da ONU sobre mudança climática, é o de uma responsabilidade comum, mas diferenciada.

Qual o tamanho da responsabilidade diferenciada do Brasil?

Prefiro não ordenar os países, porque há muitas variáveis. O que interessa é saber qual a responsabilidade de cada nação e colocar em um contexto. O tamanho da responsabilidade do Brasil em emissão de CO2 é de 3,5% da emissão mundial. Mas há que se perguntar o que é o Brasil no mundo. A população brasileira representa menos de 3% da mundial. Essa é uma das formas de analisar. Se mudarmos a pergunta para qual o peso do Brasil na mudança de clima já observada, que é de 0,7o C, a resposta é um número menor, da ordem de 2,6%. Gosto mais dessa colocação.

Como dividir as responsabilidades comuns?

É preciso decompor o problema em duas partes. A primeira é que todos os países do mundo devem chegar a um acordo sobre quanto de mudança do clima eles acham que podem aceitar. Vamos supor que seja de 2oC o aumento até 2050, que é o número que se cogita. A segunda parte é o aspecto distributivo, que é saber quanto toca a cada um fazer. Essa é a tarefa dos diplomatas: negociar a repartição do ônus. Toda lógica dos tratados internacionais se resume a essas duas coisas.

A responsabilidade é dividida entre as nações. E as conseqüências?

Esses efeitos ocorrem em todos os países, cada um com suas peculiaridades. Na Costa Leste dos EUA, o que preocupa é a diferença na intensidade dos furacões. No caso da Amazônia, um dos efeitos previstos é a mudança no regime de chuvas. Isso causará uma alteração na natureza da vegetação local. O Brasil também tem uma vasta costa, que deve sofrer com o aumento do nível do oceano, e o problema da agricultura. A planta precisa de uma certa quantidade de água no solo, que depende de quanto chove e da evaporação e transpiração das folhas. Há ainda os fenômenos meteorológicos extremos, que devem aumentar.

É possível afirmar que, com a discussão sobre mudança climática, os países emergentes sofrem mais restrições para correr atrás de seu desenvolvimento?

Depende do país. Para nós, por exemplo, abriu-se uma porta no setor de energia, porque temos biocombustíveis renováveis. Da mesma forma, o Brasil só tem a ganhar se controlar melhor o desmatamento da Amazônia. É preciso analisar setor por setor em cada país.

Desenvolvimento econômico e proteção ambiental são compatíveis?

São, por definição. Têm que ser. Há paradoxos, porque temos objetivos ambientais conflitantes. Seria bom se o Brasil pudesse fazer mais hidrelétricas para gerar energia na base, por exemplo. Se não construirmos hidrelétricas, estamos aumentando a mudança climática, que destrói a biodiversidade. Mas, se construirmos, também. Não dá para ser maniqueísta. Temos que achar um equilíbrio.

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) está funcionando?

A teoria disso é que se permita que as reduções de emissões possam ocorrer em um lugar ou no outro. Se duas partes prometerem ao resto do mundo que, em dez anos, uma vai emitir 100 toneladas de CO2 e a outra, mais 100 e, na hora de fazer o controle, a primeira parte percebe que fica muito caro reduzir emissões e a segunda acha que sai mais barato, faz-se um trato. Uma emite 110 e a outra, 90. E a primeira paga para a segunda arcar com a redução. A idéia é muito boa. Mesmo os EUA, que decidiram não ratificar o protocolo, têm sistemas internos na Califórnia e em Nova York que adotam o comércio do carbono.

E no Brasil?

Gostaria que esse mecanismo fosse mais ativo. Seria muito interessante se fossem viabilizados projetos nas áreas mais óbvias de competitividade brasileira, como na produção de etanol, biodiesel e carvão vegetal feito de biomassa renovável. E isso ainda não ocorre, por tecnicalidades do processo regulatório. Dá trabalho desenvolver metodologias para isso.

Que papel o terceiro setor desempenha no comércio de carbono?

Sendo realista, projetos que envolvam o terceiro setor, especialmente aquelas ONGs com outras preocupações sociais, são muito pequenos e a contribuição também. Para ter impacto sobre a mudança de clima, os projetos terão de ser enormes. As maiores emissões vêm de atividades sofisticadas, realizadas em grande escala. Os projetos têm que envolver governos e grandes empresas.

A legislação ambiental brasileira é suficientemente abrangente?

Depende do setor. Tem alguns que são regulados pelo governo federal, como a energia elétrica. Há outras coisas que dependem dos Estados, como o metrô. Outras ainda estão no plano municipal, como os aterros sanitários. Mas há muita coisa que está completamente nas mãos da iniciativa privada, o governo não se mete e nem tem que se meter. Um exemplo é a siderurgia, regulada pelo mercado.

O que o governo ainda pode fazer?

O Brasil não tem um pacote exclusivamente voltado para a mudança do clima. Há duas iniciativas: uma do deputado Ronaldo Vasconcellos, atual vice-prefeito de Belo Horizonte, e uma do deputado Mendes Thames, de São Paulo. São propostas de colocar na forma de uma política única as leis setoriais.

Faltou essa política no PAC?

Esse programa deve ser analisado ponto a ponto. Os impactos na mudança climática dos projetos que foram priorizados são diferentes. Na ausência de algo que aglutine tudo isso, teria de se olhar as políticas setoriais para agricultura, energia, indústria, transportes e floresta e verificar que efeitos cada uma terá sobre a mudança de clima.

Qual seria a política ambiental ideal para o Brasil?

Só há três possibilidades de política para a mudança climática: fazer absolutamente nada, que é a inação, adaptar-se a ela e evitá-la. O problema ambiental é tão complicado que o ideal é um equilíbrio entre as três opções. A política pública seria, então, definir quanto de cada um você está disposto a fazer. O próximo passo é estabelecer programas para implementar a política. Fundamentalmente, o que o governo pode e deve fazer é dar incentivos para comportamentos que contribuam para evitar a mudança de clima.

Que países já têm essas políticas?

A Alemanha e a Grã-Bretanha estão avançadíssimas. A Califórnia é um Estado, mas também tem. Muitas vezes o que se faz é definir programas por setores. O Brasil tem alguns, mas estão muito espalhados.

O que Rússia, Índia e China, os outros países do BRIC, têm feito em relação ao problema?

A China tem políticas bem-definidas sobre mudança de clima, especialmente na área de energia. Há grandes projetos de fontes renováveis e usinas nucleares. Quanto à Índia, li uma declaração de um ministro indiano e não gostei. Ele dizia que o relatório do IPCC não significava que a Índia fosse fazer qualquer coisa. Mas o presidente do país é um grande cientista, então fico mais otimista. A Rússia tem uma posição decente. Conheci, em uma conferência em Exeter (Inglaterra), o Andrei Ilarionov, ex-assessor econômico do presidente Putin. Ele dizia que a Rússia não devia ratificar o protocolo. Mas notei que há disposição de fazer algo.

A energia nuclear é uma boa alternativa?

É pior. É a única alternativa. Para gerar grandes quantidades de energia, a nuclear é necessária. Temos de reconhecer três problemas que vêm com isso: o tecnológico, que envolve os resíduos radioativos; o de segurança, para criar reatores que sejam intrinsecamente estáveis; e o de segurança nacional, porque sempre há quem queira usar energia nuclear para o mal. Há um programa internacional, de desenvolvimento de reatores de quarta geração, do qual o Brasil faz parte, que tenta resolver essas questões.

Como o comércio exterior está cuidando da questão ambiental?

A questão da mudança de clima ainda não chegou à OMC. Em algum momento, ela vai ter que ser coordenada com as negociações de comércio internacional, mesmo sem a ação dos governos. É inevitável.

Por quê?

Suponhamos que você está em um país e tem a opção de comprar um produto fabricado em dois países. Em um deles, a produção envolve alta emissão de gás carbônico e o outro emite menos. Você pode estar disposto a pagar um pouco mais para comprar o produto cuja fabricação seja menos poluente. Isso já está ocorrendo em mercados como o do alumínio, para citar um.

Houve uma antecipação na discussão da fase pós-Kyoto?

As negociações do Protocolo de Kyoto foram encerradas em 1997. O próximo passo foi o de implantar o que foi acordado. Mas leva-se tempo para discutir todos os aspectos. Está na hora de negociar o que vai acontecer depois de 2012.

E o que vai acontecer?

A grande discussão será: quais são os novos números de redução de emissão de gás carbônico que Europa, Japão e Canadá irão adotar. Isso depende de uma negociação com os países em desenvolvimento a respeito das regras do MDL. Dependendo do combinado, os cortes nas emissões podem ser mais ou menos profundos.

A reação ao relatório do IPCC foi proporcional ao seu conteúdo?

O tema exige que se separe o plano político do conteúdo científico. No científico, tem-se um cuidado muito grande de não se meter em política. O relatório diz: Eu não tenho mais dúvida de que a hipótese da mudança climática não seja verdadeira”. Há uma previsão de 1971, feita na Academia de Ciência da Suécia, que dizia que, até o final do século, a temperatura global aumentaria 0,5oC e, depois de mais um século, mais 3oC. Chegou 2000, tinha mudado exatamente isso. E o relatório do IPCC confirma a previsão para o final do século.

Onde entra a política?

O problema de caráter político é decidir o que fazer a partir daí. Uma das dificuldades é que se tem uma memória no sistema, então as emissões de hoje causam um máximo de mudança de clima daqui a 40 anos. A decisão entre evitá-la ou não reflete nas próximas gerações. Os economistas, quando têm que transpor um ganho ou uma perda de uma data para outra, usam o conceito de taxa de desconto, que é o valor que se dá hoje para o fato de evitar um dano no futuro. Deveria ser usada uma taxa de desconto zero, que significa que eu dou o mesmo valor para o bem-estar daqui a 40 anos que eu dou para hoje. As sociedades e os governos precisam chegar a um acordo de qual é essa taxa.

O Brasil tem uma posição ambígua em relação a aceitar ou não ajuda internacional para vigiar a Amazônia. Qual deveria ser a posição?

Uma nação não quer abrir mão de sua soberania. É muito diferente prestar contas à sociedade brasileira ou ao resto do mundo. A ajuda internacional pode ser interessante, mas o problema são quais as condições que vêm com isso. Nenhum país aceita fazer tratados internacionais para questões internas.

Temos dado conta do recado de vigiar a Amazônia?

É difícil avaliar a eficácia do governo porque aquilo é um mundo. Não dá para analisar a Amazônia como uma coisa só. Há as áreas já devastadas, as exploradas com monitoração e as totalmente preservadas. É uma ilusão imaginar que temos que transformar a Amazônia inteira em um parque de preservação. Seria preciso encontrar vários modelos de desenvolvimento, um para cada região.

OESP, 11/02/2007, Aliás, p. J4