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Autor: Luciene de Assis
03 de Dez de 2012
Será realizada em Brasília, no auditório da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), nesta terça-feira (03/12), a sequência da oficina interministerial destinada a elaborar o Plano de Ação Governamental para Biodiversidade para a próxima década. Nesta segunda reunião serão indicadas as ações (orçamentárias ou não) do Plano Plurianual 2012-2015 relacionadas às causas de perda da biodiversidade apontadas pelos diferentes ministérios, bem como outras ações ou atividades em desenvolvimento em cada ministério e que guardem relação com as causas de perda de biodiversidade.
Os representantes de cada setor do governo federal poderão indicar parcerias em andamento ou aquelas que seriam necessárias à solução das causas de perda de biodiversidade. O evento é iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA), com apoio do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) e do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), e visa ampliar a percepção do governo federal sobre o tema, garantindo que os diversos setores envolvidos no plano de ação sintam-se contemplados e sejam envolvidos na sua implantação.
PERSPECTIVAS
Durante a primeiro dia de reunião, realizada no último dia 27, fez-se uma contextualização do processo de elaboração do Plano de Ação Governamental e foi apresentada a árvore de problemas, metodologia da administração em que se define um problema e as acusas a ele relacionadas, construída pelo MMA e suas vinculadas, a partir de reuniões coordenadas pelo MPOG. Os representantes dos diversos ministérios dividiram-se em três grupos para debater o modelo de produção e de consumo incompatíveis com a conservação; a perda, degradação e fragmentação de habitats; e a baixa valorização da biodiversidade e do conhecimento tradicional associado.
Cada grupo analisou e discutiu as causas da perda de biodiversidade consideradas em cada um dos eixos da árvore. A partir dos debates, os representantes ministeriais fizeram os ajustes necessários, com vistas a contemplar e harmonizar o Plano de Ação aos interesses e políticas defendidas pelos diferentes setores do governo federal.
CONSERVAÇÃO
A elaboração do Plano de Ação Governamental, conduzida no âmbito do governo federal, visa integrar esforços direcionados à conservação da biodiversidade. "Trata-se de uma temática ampla que envolve diferentes interesses e políticas ministeriais", explica o gerente de Recursos Genéticos da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, Lídio Coradin. Este, segundo ele, é um esforço conjunto destinado a ampliar o dialogo, no âmbito do governo, com o objetivo de promover o uso e a conservação da biodiversidade.
É consenso entre os participantes das Oficinas que esse processo de organização de um Plano de Ação Governamental será fundamental para a elaboração de um diagnóstico das perdas de biodiversidade e das ações/atividades que poderão contribuir para minimizar essas perdas. O resultado desse trabalho contribuirá para a internalização e alcance das Metas de Aichi.
SUSTENTABILIDADE
É que, durante a realização da 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-10), realizada em outubro de 2010, em Nagoia, Japão, os países aprovaram o Plano Estratégico de Biodiversidade para o período 2011-2020 que inclui as Metas de Aichi. Desde então, o Brasil tem realizado um grande esforço no sentido de ampliar o diálogo entre os diferentes setores da sociedade civil para a discussão e internalização das metas aprovadas em Nagoia.
E o Plano de Ação Governamental para Biodiversidade deverá contemplar a conservação da biodiversidade, a utilização sustentável de seus componentes, a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, e a transferência adequada de tecnologias pertinentes, levando-se em conta os direitos sobre tais recursos e tecnologias, e mediante financiamento adequado.
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