Funasa
05 de Mar de 2008
Os resultados positivos alcançados pela Funasa na saúde indígena foram expostos, nesta quarta-feira (5), pelo presidente da autarquia, Danilo Forte, durante a audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados, sobre subnutrição de crianças indígenas.
Segundo Forte, o padrão adequado de alimentação e nutrição está entre os fatores que garantem qualidade de vida à população indígena. "Temos parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e com a Fundação Nacional do Índio (Funai) para a distribuição de cestas básicas às comunidades no Mato Grosso do Sul", acrescentou.
Ainda segundo Danilo, os óbitos infantis ocorridos em Dourados, entre 2005 e 2007, vão além da desnutrição, mostram um lado mais perverso: a fome social. O presidente da Funasa lembrou que a população indígena, de cerca de 30 mil índios guaranis e caiuás de Mato Grosso do Sul, foi acossada pela especulação rural e ficou confinada em menos de 40 mil hectares de terra.
Apesar disso, assinalou Forte, os números registrados nos últimos três anos mostram que as ações técnicas desenvolvidas pela Fundação vêm surtindo efeito positivo. No Pólo-base de Dourados, a mortalidade infantil registra queda. No ano de 2002, o número de mortos em decorrência de várias doenças - para cada mil nascidos vivos -, era de 46,31.
O Dsei Maranhão, que é formado por seis pólos-base e possui uma extensão territorial de cerca de 19 mil quilômetros quadrados, atende quase 27 mil índios, de 9 etnias, distribuídos em 20 municípios. Lá existem 1.024 profissionais de saúde trabalhando em boa estrutura atendimento.
Desde o estabelecimento da política nacional de saúde indígena, identifica-se a tendência de crescimento populacional com incremento anual de 4,6%. No período de 2002 a 2006, o acumulado foi de 18,5%. Com relação ao índice de nascimento, a variação foi respectivamente de 3,3% e 13,1%, no mesmo período. Já a população indígena cadastrada no Sistema de Informação da Atenção à saúde Indígena (Siasi), em 2007, é de 488.441 índios.
O aumento da população total demonstra o impacto da redução na mortalidade, a evolução no número de nascimentos e, também, os acertos na condução do subsistema de saúde indígena, como processo de reafirmação étnica, e mudanças na aceitação da diferença e respeito à cultura destes povos, estabelecidas na constituição de 1988.
Sisvan
Para fazer o acompanhamento do estado nutricional dos indígenas, a Funasa mantém o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan). Hoje, o Sistema está implantado em 28 dos 34 Distritos Sanitários Espaciais Indígenas (Dsei). O objetivo é expandir o Sisvan para todos os Dsei em breve.
A Funasa vai promover o inquérito nutricional para reunir dados de mais de duzentas etnias em todo o país. A pesquisa analisará informações sobre doenças ligadas à nutrição, como a anemia, diabetes e hipertensão arterial. Os resultados serão utilizados no planejamento dos trabalhos voltados para área nutricional.
Danilo Forte alertou que é necessária uma ação integrada para reverter o quadro da situação indígena no país. "Os suicídios sinalizam o desespero, a descrença, a desesperança, a falta de perspectivas que acometem jovens e velhos em algumas aldeias. É nosso dever apontar soluções que mudem esse estado de coisas", afirmou.
Durante a audiência pública, o deputado Dagoberto (PDT/MS) sugeriu que as reivindicações da Funasa para sanar as dificuldades existentes no âmbito da saúde indígena sejam apoiadas pelos parlamentares. O objetivo é melhorar os indicadores de saúde.
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