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23 de Jan de 2023
Damares pediu que Bolsonaro vetasse leitos de UTI e água potável para indígenas na pandemia
STF teve que intervir para que povos originários fossem auxiliados
Redação
Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
23 de Janeiro de 2023 às 11:13
Em 6 de julho de 2020, Damares Alves, que exercia o cargo de ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, pediu ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) que não enviasse aos indígenas, que padeciam pela pandemia da covid-19, leitos de UTI, água potável, materiais de limpeza e higiene pessoal, ventiladores pulmonares e materiais informativos sobre a doença.
O pedido está numa nota técnica assinada por Esequiel Roque, que era secretário adjunto da Igualdade Racial, secretaria subordinada ao ministério de Damares. O documento foi revelado na época pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), que o conseguiu via requerimento de informação. A ministra alegava que os povos indígenas não haviam sido "consultados pelo Congresso Nacional".
Em seu pedido, Damares alega: "Mesmo cientes da situação de excepcionalidade vivida pelo país e da celeridade em aprovar projetos de lei que beneficiem e protejam os povos tradicionais, os povos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais, eles não foram consultados pelo Congresso Nacional".
Imediatamente, Bolsonaro acatou a determinação de sua ministra. Dois dias depois, em 8 de julho, Luis Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal adotasse medidas para conter o avanço da pandemia entre os indígenas.
A determinação de Barroso foi confirmada pelo plenário do STF um mês depois. Em agosto, o Congresso Nacional derrubou o veto de Bolsonaro e referendou a ordem da Corte.
Edição: Nicolau Soares
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