Custo da energia de Belo Monte pode ser inferior ao das usinas do Madeira

Custo da energia de Belo Monte pode ser inferior ao das usinas do Madeira

Leonardo Goy
Brasília

A energia da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), poderá ter um custo bem inferior à que será produzida nas duas usinas do Rio Madeira, em Rondônia. O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem os estudos econômicos que embasam o edital para o leilão de Belo Monte. Segundo o relatório, na documentação enviada ao tribunal, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) calculou que o preço-teto para a energia da usina no leilão ficaria em R$ 68 por megawatt/hora (MWh).

Esse valor - que ainda é indicativo, pois pode ser alterado antes do leilão e precisa passar pelo crivo do Ministério de Minas e Energia - é bem inferior aos preços máximos estabelecidos para os leilões das duas usinas do Rio Madeira e inferior até aos preços finais dessas licitações, que tiveram deságios significativos.

No caso da usina de Santo Antônio, por exemplo, o preço-teto foi de R$ 122 por MWh e o preço final de venda da energia ficou em R$ 78,87 o MWh. No caso de Jirau, o preço máximo era R$ 91 por MWh e o consórcio vencedor se dispôs a vender por R$ 71,40 por MWh.

Pelos critérios do governo, vencerá a disputa pela concessão de Belo Monte quem se dispuser a construir e operar a hidrelétrica cobrando o menor valor pela energia. É por isso que o leilão tem um preço-teto.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse, contudo, que o cálculo do preço-teto para Belo Monte poderá ser alterado diante das exigências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) na licença prévia. "A tendência é que, com as exigências, o preço suba um pouco."

Segundo ele, a EPE vai agora refazer os cálculos, levando em conta tanto as exigências do Ibama quanto as recomendações do TCU, que tendem a diminuir o custo. Mas, no saldo final, devem pesar mais as exigências ambientais, e é por isso que o preço-teto deve ser maior que os R$ 68 MWh. Segundo Tolmasquim, ao elaborar o estudo aprovado pelo TCU, a EPE considerou que, de um investimento de R$ 16 bilhões para construir a usina, R$ 2,5 bilhões seriam apenas para a área ambiental. Mas, segundo ele, na licença prévia há investimentos que não estavam previstos. Ele destaca entre eles a exigência de recuperação de áreas degradadas no Alto e no Médio Xingu.

Segundo o relator do processo no TCU, ministro José Múcio, a aprovação se deu transformando recomendações em determinações, a pedido de outros ministros, como Walton Alencar. Entre elas, a de que os cálculos de custos, que estão baseados no dólar, sejam deflacionados pela inflação americana e não pela brasileira.

OESP, 04/02/2010, Economia, p. B4