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Curso de leis ambientais para indígenas do Acre e Amazonas

A Tribuna
23 de Mai de 2007

Um curso sobre legislação ambiental será realizado pelo governo federal no próximo semestre. O curso envolverá representantes 50 índios de diferentes povos que moram no Acre e sul do Amazonas. O objetivo é preparar as lideranças indígenas para agir como vigilantes de suas próprias terras.

Os detalhes e a didática do curso foram discutidos nesta segunda-feira por várias instituições indígenas, representantes do governo do Estado, do Ministério Público Federal (MPF) e Fundação Nacional do Índio (Funai). Cada órgão envolvido no projeto vai colaborar com instrutores especializados em áreas distintas do setor jurídico ambiental.

Um representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) foi enviado pelo governo para o evento. Slowacki Assis disse que os índios são as pessoas mais capacitadas para vigiar suas próprias terras.

"Eles vivem constantemente na área, sabem andar no mato e são os maiores interessados na preservação de seus direitos, por isso serão sentinelas constantes naquelas regiões onde o poder público demora chegar", disse.

No Acre as terras demarcadas dos índios Ashaninka, no vale do Juruá, fronteira com o Peru, são alvos constantes da invasão de madeireiros peruanos. Todas as denúncias de exploração ilegal de madeira na região chegaram ao conhecimento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pelas próprias lideranças indígenas.

Com a capacitação, o governo federal espera que as denúncias sejam encaminhadas para novos órgãos e que os índios ganhem mais poderes na defesa das suas terras. Tudo dentro da legalidade.

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