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Autor: Clarissa Oliveira, com Mel Bleil Gallo
27 de Fev de 2015
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu recriar a Comissão Especial responsável por discutir e votar a PEC 215/2000, que transfere ao Congresso Nacional a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas.
A decisão foi publicada na última quarta-feira, sob a resistência dos movimentos indígena e ambientalista. Agora, os partidos precisam indicar seus representantes para compor a comissão, cujo relatório do ruralista Osmar Serraglio (PMDB-PR) estava pronto para ser votado no final do ano passado.
No mesmo dia da publicação, cerca de trinta etnias organizavam um café da manhã para discutir estratégias contra a retomada da PEC. A mobilização teve o apoio de parlamentares como João Capiberibe (PSB-AP), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Janete Capiberibe (PSB-AP), Alessandro Molon (PT-RJ), Odorico Monteiro (PT-CE), Sarney Filho (PV-MA), Chico Alencar (PSOL-RJ) e Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), além do presidente do PV, José Luiz Penna.
Ao contrário do que fez com a criação da CPI da Petrobras, Cunha preferiu uma abordagem mais discreta para esta comissão. Não por acaso, a PEC 215 é alvo de grande polêmica em função das mudanças que propõe para o procedimento de demarcação de terras indígenas. Os movimentos sociais acreditam que, com a influência da bancada ruralista, as demarcações deverão sofrer enorme revés, dificultando a aprovação de novos pedidos.
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