A Tarde - http://www.atarde.com.br
18 de Mar de 2011
Proprietários de terrenos localizados na faixa costeira da vila de Cumuruxatiba, distrito de Prado (a 796 km de Salvador), no extremo sul baiano, vêm bloqueando há cerca de cinco anos, com cercas e muros, o acesso da comunidade local às praias, o que provocou a mudança de hábitos e prejudicou quem vive da pesca.
Ao menos duas propriedades rurais, que ocupam uma extensão de cerca de 1 km de orla, na Barra do Cahy, já foram identificadas. A comunidade afirma que os donos desses terrenos colocaram cercas, cancelas e cadeados na passagem às praias. Assim, o percurso de 500 metros aumentou para mais de 3 km, da estrada até a praia.
Uma das propriedades, a Fazenda Cahy, pertence a Maria Isbela Lemos de Moraes, que recebeu - em 20 de janeiro deste ano - auto de infração do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para que retire a cerca que impede o acesso à praia.
Chefe de fiscalização do Ibama em Eunápolis, Henrique Jabor informou que a gerência local do Ibama deu a ordem para derrubar a cerca. "Depois de notificada, a pessoa tem 20 dias para recorrer ou tomar as providências. Não temos certeza se ela recorreu ou retirou a cerca, pois nada consta no nosso sistema ainda", disse.
Maria Isbela Lemos de Moraes, que não mora na propriedade, não foi localizada por A TARDE. Na fazenda, ninguém estava autorizado a falar. A TARDE tentou contato por telefone com um homem de prenome David, filho de Maria Isbela e responsável pelo terreno, mas não obteve sucesso. Em uma das ligações, uma secretária chamada Bruna disse que ele estava em viagem.
"Vamos fazer uma vistoria no local em breve para ver o que aconteceu. Se não tiver sido retirada a cerca e a proprietária não tiver recorrido, vamos derrubar a cerca", declarou Henrique Jabor. Outra propriedade que impede a passagem da comunidade é a Fazenda Bela Vista, que seria de um homem de prenome Vitor. A propriedade é cortada por estrada que era usada pela população.
A dona de casa Maria Eulália Oliveira, 47, sente não poder andar pelas terras de acesso à praia. "Sou nascida e criada aqui e nunca vi isso. É uma crueldade danada com a gente", comentou.
O bloqueio do ingresso às praias vai de encontro às legislações federal e estadual. Em ambas, o livre acesso é garantido. "O Estado tem realizado uma atuação muito tímida sobre a perda do caráter público das áreas", declarou Ronaldo Freitas Oliveira, chefe da Reserva Extrativista Marinha do Corumbau (Resex), uma unidade de conservação federal.
O Ministério Público Estadual (MPE) tentará, no mês que vem, que seja assinado de forma amigável com os donos das propriedades rurais um termo de compromisso. Donos de áreas como Japara Grande e Praia do Moreira acabaram cedendo e liberaram o acesso após audiência pública realizada pelo MPE em janeiro deste ano.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.