FSP, Dinheiro, p.B3
13 de Jan de 2005
Cultivo de soja transgênica aumenta 66%
País é o 4o em área destinada a sementes geneticamente modificadas; plantação no mundo cresceu 20% no ano passado
André Soliani
Da sucursal de Brasília
No segundo ano em que o governo autorizou o cultivo de soja transgênica no país, a área plantada com sementes geneticamente modificadas cresceu 66% e chegou a 5 milhões de hectares, segundo relatório do ISAAA (sigla em inglês para Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia). A área equivale a 22,4% da terra usada para a produção de soja no Brasil.
O ISAAA, uma ONG criada para difundir o uso de biotecnologia, estima que, no ano passado, o mundo plantou 81 milhões de hectares de produtos geneticamente modificados, 20% a mais que em 2003 ou 13,3 milhões de hectares a mais. Até 2010, a organização estima que haverá 150 milhões de hectares de transgênicos.
Apesar do crescimento do cultivo de transgênicos, o número de países que usam a tecnologia diminuiu de 18 para 17 entre 2003 e 2004, segundo a organização. A Bulgária e a Indonésia abandonaram o uso de transgênicos e o Paraguai passou a cultivá-los.
Essas mudanças, no entanto, são irrelevantes para os números globais. Os cinco países nos quais a cultura é mais disseminada responderam, em 2004, por 96% dos 81 milhões de hectares semeados com organismos geneticamente modificados. O Brasil aparece em quarto lugar no ranking mundial, com 6% da área total. Na dianteira, estão os Estados Unidos, com 59%, seguidos pela Argentina (20%) e pelo Canadá (6%). No quinto lugar fica a China, com 5% dos 81 milhões de hectares.
O Brasil apareceu pela primeira vez no relatório do ISAAA no ano passado. Apesar de o cultivo de soja transgênica ter começado, ilegalmente, em 1997, a ONG, que tem sede nos Estados Unidos, só incluiu o país depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter editado, em 2003, a medida provisória que autorizou o seu plantio.
Segundo o presidente da organização, Clive James, as estimativas para o Brasil levam em conta apenas o cultivo de soja. "Não temos informações sobre outros cultivos". O Ministério da Agricultura, no entanto, já reconheceu que existe plantações ilegais de algodão transgênico no país e apreendeu carregamentos do produto. No final do ano passado, numa decisão polêmica, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) aprovou o plantio de lotes de sementes de algodão contaminadas com até 1% de grãos transgênicos.
Países em desenvolvimento
Entre 2003 e 2004, o crescimento do uso de plantas transgênicas foi maior entre os países em desenvolvimento do que nos industrializados. De acordo com o relatório da ISAAA, a área cultivada com sementes geneticamente modificadas cresceu 7,2 milhões de hectares (35%) nos países em desenvolvimento e 6,1% milhões de hectares (13%) nos países desenvolvidos. "Pela primeira vez, os países em desenvolvimento responderão por mais de 1/3 da produção mundial", diz James.
Apesar de ter uma produção total menor, 90% dos 8,25 milhões de agricultores que plantaram transgênicos em 2004 são de países em desenvolvimento, estima a ISAAA. Segundo James, a maioria são agricultores familiares. Ele diz que a tecnologia trará mais vantagens para os países pobres do que para os ricos, pois a transgenia possibilitará plantar em regiões com escassez de água e solos inadequados para plantas convencionais e reduzirá a necessidade de investimentos em agrotóxicos.
Saiba mais
Produção no país avança ainda sem regulamentação
O cultivo de soja transgênica no Brasil se iniciou de forma desorganizada e à margem da lei. Mesmo hoje, oito anos depois das primeiras sementes de soja geneticamente modificadas terem sido plantadas, o governo ainda não aprovou a legislação que regulamentará o uso no país. O novo projeto de Lei de Biossegurança continua, depois de mais de um ano, emperrado no Congresso.
Os agricultores, sobretudo os gaúchos, plantam e comercializam a soja transgênica de forma legal graças a medidas provisórias que o governo Lula edita desde 2003. A primeira MP, motivo de polêmica com os ambientalistas e a ministra Marina Silva (Meio Ambiente), foi editada em cima de um fato consumado. No primeiro ano de Lula, boa parte da soja no RS, apesar de sua ilegalidade, já era transgênica.
A primeira estimativa oficial da disseminação do produto no Brasil saiu no final do ano passado a partir de dados compilados pelo Ministério da Agricultura, com base em informações dos agricultores. Segundo o ministério, na safra 2003/2004, os produtores cultivaram 2,78 milhões de hectares com soja transgênica, o equivalente a 13,2% da área total de soja no Brasil.
O plantio de soja geneticamente modificada foi autorizado pela primeira vez para a safra 2003/2004. Um pouco antes dessa MP, o governo havia liberado a comercialização da soja transgênica ilegalmente plantada na safra 2002/2003.
No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a afirmar que não editaria uma nova MP para liberar o plantio. Era uma forma de pressionar o Congresso a aprovar a Lei de Biossegurança. Ele teve de voltar atrás, e o projeto, que foi aprovado no Senado, retornou à Câmara, onde permanece, devido à disputa entre ruralistas e ambientalistas.
A disputa é a mesma que se arrastou na Justiça entre 1998 e 2004: a CTNBio (órgão responsável por analisar o risco para a saúde e o ambiente de organismos geneticamente modificados) tem o poder ou não de liberar o uso comercial de transgênicos à revelia do Ministério do Meio Ambiente. No final do ano passado, com base em lei de 1995, a Justiça deu ganho de causa para a CTNBio.
Juiz suspende royalties à Monsanto
Dimitri do Valle
Da agência Folha, em Curitiba
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu anteontem liminar que desobriga uma cooperativa de agricultores a pagar royalties à multinacional Monsanto pelo uso de sementes de soja transgênica. Segundo a assessoria do tribunal, a decisão é inédita no país. Os royalties são uma espécie de indenização pelo direito intelectual que a Monsanto detém sobre a semente geneticamente modificada que criou.
O juiz Victor Luiz Barcellos Lima, que atua em regime de plantão no TJ gaúcho, foi o autor da liminar favorável à Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo, com sede em Campo Novo.
Em nota, a Monsanto informou que soube da decisão pela imprensa. Por isso, a multinacional comunicou que só vai se manifestar sobre a liminar, que prevê recurso, quando for notificada oficialmente pela Justiça.
Segundo Lima, o direito intelectual não pode se estender à toda produção. Ele citou na sentença que a cooperativa está protegida pela Legislação de Proteção de Cultivares (lei 9456/97), que prevê indenização em caso de uso de material geneticamente modificado "tão só no que tange ao material de reprodução da planta, não se estendendo, por evidente, a toda a produção da soja".
A cooperativa reúne cerca de 8.000 produtores de 18 municípios do noroeste gaúcho. A liminar é válida somente para a cooperativa. Enquanto não houver uma decisão definitiva sobre o processo, os agricultores continuarão depositando em juízo o dinheiro destinado aos royalties.
A Campo Novo começou a indenizar a empresa na safra 2003/ 04. Pagou R$ 1,20 por cada saca de soja, cotada hoje a R$ 29,50. Os cooperados constataram que tinham prejuízo, além de acusarem a Monsanto e outras empresas de criarem um cartel para garantir o pagamento dos royalties.
"Achamos a cobrança abusiva e ilegal. Ela ainda não foi bem explicada e digerida pelos produtores. Não queremos briga com a Monsanto. O que estamos tentando provocar é uma discussão sobre a ilegalidade dessa cobrança", afirmou o advogado da cooperativa, Sandro Pianesso.
Com o processo em andamento, o advogado disse que não poderia repassar os valores ou o percentual da produção de soja que entrava na conta da Monsanto.
Pianesso disse também que os produtores só aceitam pagar royalties no momento da compra das sementes. Apesar do questionamento contra a Monsanto, Pianesso disse que a cooperativa continuará plantando soja com sementes transgênicas por causa dos baixos custos de produção. Há a expectativa de que a Embrapa libere sementes pesquisadas livres de royalties. "As pesquisas estão avançadas", disse.
Lula sanciona lei permitindo soja transgênica
Da sucursal de Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem, sem vetos, o projeto aprovado pelo Congresso que autoriza o plantio de soja transgênica (geneticamente modificada) na safra 2004/2005.
O texto foi aprovado pelo Senado no dia 21 de dezembro do ano passado.
Entre as principais modificações realizadas pelos senadores na proposta do governo, que havia sido enviada ao Congresso por meio de medida provisória, está a retirada de um artigo que vedava a comercialização de sementes do produto relativas à safra de grãos de soja geneticamente modificada do ano de 2005.
Além dessa mudança, foi suprimida do artigo 7", em que fica permitido o registro provisório da soja geneticamente modificada, a parte em que a lei determina que é "vedada, expressamente, sua comercialização como semente".
O texto sancionado deve ser publicado na edição de hoje do "Diário Oficial" da União.
FSP, 13/01/2005, Dinheiro, p. B3
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1301200506.htm
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