Crueldade Doméstica

Crueldade Doméstica
Violência contra mulheres nas tribos cresce e preocupa.
Maior contato com brancos e uso de bebidas alcoólicas agravam a situação

Renata Mariz
Da equipe do Correio

Casos como a morte cruel da índia Jaiya Xavante, que teve os órgãos sexuais perfurados e não resistiu aos ferimentos, chocam a sociedade dos brancos quando ocorrem fora da tribo. Dentro das aldeias, porém, meninas e mulheres são cada vez mais vítimas de uma violência oculta - que xinga, esmurra, mutila, estupra e mata. Relatório elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário mostra que, dos 92 índios assassinados em 2007, 18% eram mulheres. Muitas delas agredidas até a morte por maridos e companheiros. Preocupados com o problema, juristas, antropólogos e membros de associações indígenas estudaram o tema para lançar, no próximo mês, um livro a respeito da violência doméstica nas comunidades, patrocinado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
Intitulado Mulheres indígenas, direitos e políticas públicas, o livro relata casos assustadores de violência doméstica e os desafios para mudar essa realidade (leia o quadro). A subprocuradora da República Ela Wiecko de Castilho, que participa da publicação, ressalta que a aplicação da Lei Maria da Penha, considerada um dos maiores avanços no combate às agressões praticadas no ambiente familiar contra a mulher, é muito complexa no contexto indígena. "Não que haja impedimento para aplicá-la. Mas a Constituição Federal diz que você tem que respeitar os costumes desses povos. Então eles podem alegar que têm o direito de usar leis próprias para punir suas transgressões", afirma a subprocuradora, que atua em casos envolvendo índios e minorias no Ministério Público Federal (MPF).
A falta de estatísticas específicas sobre as agressões domésticas - não há notícia de nenhum caso que tenha chegado ao MPF nem existe levantamento oficial sobre o problema - tem sido suprida por relatos feitos a associações, indígenas ou não. Na cidade sul-mato-grossense de Dourados, que é rodeada de aldeias, o Centro de Atendimento à Mulher Vítima de Violência recebe, em média, seis índias por mês. "É um número reduzido em relação ao de mulheres não-indígenas que nos procuram. No entanto, os casos delas geralmente são mais graves", diz Marizete Martinez, coordenadora do centro. Ela conta que geralmente as índias são feridas por maridos e namorados por facões, machados, pedaços de madeira, enquanto que entre os brancos o mais comum é o uso da força física.
Outra especificidade apontada por Marizete é o abandono do atendimento oferecido no centro de apoio em Dourados. "As índias urbanizadas, digamos assim, permanecem mais tempo fazendo o acompanhamento psicológico, cumprem o nosso programa de assistência com mais afinco. As outras, devido à própria cultura, ao estilo nômade de viver, não se interessam muito", destaca. Por esses motivos, ressalta a subprocuradora, é preciso pensar em um procedimento próprio para auxiliar as índias vítimas de maus-tratos dentro de casa.
"Talvez uma alteração legislativa, quem sabe. Mas é fundamental que psicólogos e assistentes sociais que atuam numa vara de violência doméstica, por exemplo, sejam treinados para entender o código de valoração e as condutas próprias daquele povo."
O difícil uso da lei
Valéria Paye Pereira Kaxuyana, uma das coordenadoras das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), explica que os papéis sociais contam muito na hora de uma índia denunciar ou não um caso de violência doméstica. "Se o marido for preso, quem vai pescar, caçar? E como essa mulher será vista na comunidade? São questionamentos que pesam. Por isso, essa Lei Maria da Penha não atende as especificidades do povo indígena", afirma Valéria. Para Rita Segato, professora do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília, querer aplicar as leis do branco no mundo dos índios é uma atitude tão equivocada quanto virar as costas para o problema das mulheres violentadas nas aldeias.
"O papel do Estado deve ser o de ajudar na reconstrução da Justiça própria, que são regras de conduta para julgar, punir, resolver conflitos. Infelizmente, esse controle comunitário está se perdendo após o contato com os brancos", explica Rita. De acordo com a antropóloga, ao contrário da polêmica tradição de alguns povos de sacrificar crianças que nascem doentes ou com deficiências físicas, a agressão contra a mulher não tem fundo cultural.
"Não é como a iniciação masculina que, embora para nós soe como uma forma de violência, tem uma razão de ser dentro da tribo e conta com respaldo no controle social da aldeia", diz Rita.
Quanto mais preservadas do contato com os brancos, afirma ela, mais os códigos próprios de conduta são seguidos pelas tribos. A Justiça de Roraima reconheceu a legitimidade das regras, deixando de condenar um índio acusado de ter matado outro porque ele já havia cumprido uma punição imposta pelas autoridades locais. Também em Roraima, estupradores do povo tuaxaua são punidos com rigor: mandado para tribos rivais. Mas lesões corporais, por exemplo, são desconsideradas.
"Caberá às índias decidirem à qual lei querem se submeter, a externa ou interna. Enquanto isso, precisamos continuar essa discussão sobre a melhor forma de atendê-las", diz a subprocuradora.

Álcool, o grande vilão

O alcoolismo generalizado em muitas tribos - especialmente em Mato Grosso do Sul, onde coincidentemente a violência indígena é a mais assustadora do país - atinge duplamente as mulheres. Primeiro, elas são obrigadas a assumir os afazeres do homem, tais como cuidar da roça, caçar e pescar. Depois, apanham dos maridos, companheiros, pais e filhos, alterados pela bebida. A cachaça é presença quase unânime nos casos de mulheres surradas e mortas. Muitas vezes elas também estavam embriagadas no momento da agressão.
Para a antropóloga da Universidade de Brasília Rita Segato, a violência contra a mulher no universo indígena é fruto do contato com o meio externo. "Esse tipo de agressão aumentou muito depois disso, porque a sociedade indígena tradicional, onde a mulher tinha poder na esfera doméstica, se desorganizou. Então, o equilíbrio que existia entre o mundo dos homens e das mulheres nas tribos passou a não existir mais", diz Rita.
Ela lembra ainda que, além do desmantelamento dos papéis na sociedade indígena, o homem ganhou outras fontes de poder após o contato com os brancos. "São eles que na maior parte das vezes fazem transações com o Estado. Por outro lado, a economia doméstica, em que antes a mulher tinha controle e prestígio, passa a seguir a lógica de mercado. Tudo isso a coloca em uma esfera menos valorizada", afirma a antropóloga. (RM)

Exemplos da barbárie
Confira alguns casos que se tornaram emblemáticos na luta contra a violência doméstica dentro das tribos:

Agosto 2007
A índia Adélia Garcia Garcete, 37 anos, moradora da aldeia Bororó, Mato Grosso do Sul, foi atingida por vários golpes de facão na cabeça e na altura do braço. A agressão foi tão grave que a mulher teve o olho esquerdo arrancado. Ela também ficou com a mão esquerda praticamente decepada. 0 agressor, Aristides Soares, de 30 anos, disse à polícia que praticou o crime porque a vítima havia espalhado que um bebê dela seria filho dele. A violência ocorreu entre o povo Guarani-Kaiowá, um dos que historicamente mais matam e mais morrem no país. Levada para o hospital, Adélia passou por uma cirurgia de crânio e outra para amputar os quatro dedos mutilados. Mas a índia não resistiu aos ferimentos e morreu.

Setembro 2006
No município de Sertão, Rio Grande do Sul, a índia Jucimara Rosa teria sido jogada em uma fogueira pelo companheiro, Nelson Sacardo. Ambos estariam bêbados. A briga foi testemunhada por uma filha de Jucimara, de 6 anos, que não conseguiu ajudar a mãe e foi dormir, com o irmão de oito meses, enquanto a mulher queimava nas chamas. 0 filho, de 10 anos, chegou em casa e se assustou com a mãe naquele estado.
Jucimara não falava mais, apenas gemia. A mulher foi internada em estado gravíssimo, com 80% do corpo tomado por queimaduras de quarto grau. Dois dias depois, morreu. Um cacique pediu investigação da polícia, uma vez que havia, no acampamento onde Jucimara morava, pedaços de roupas rasgadas dela com cheiro de gasolina. Mas a apuração não foi adiante e o processo acabou arquivado.
Fonte: livro Mulheres Indígenas, Direitos e Políticas Públicas, que será lançado em agosto.

Circunstância da violência

Álcool e drogas
Geralmente o agressor, e às vezes a vítima também, ingeriu bebida alcoólica. O uso de drogas, antes mais moderado entre os índios, tem se tornado presença constante nos episódios de violência.

Armas brancas
Facões e machados são usados com freqüência por agressores de mulheres, levando a ferimentos graves e até à morte. Já entre os brancos, a força física é o mais comum

Vínculos familiares
Os parentescos são mais estreitos dentro de uma aldeia, visto que pais, irmãos, primos, tios moram todos juntos. Quando as relações não são boas, é maior a probabilidade de atos violentos entre tantos familiares

CB, 29/06/2008, Brasil, p. 12