FSP, Cotidiano, p. C10
08 de Abr de 2004
Critério de cotas para negros e índios será o da proporcionalidade
Medida provisória para a criação do programa Universidade para Todos será assinada na próxima terça-feira
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A cota para alunos negros e índios em instituições particulares de ensino superior, que estará incluída entre as vagas do programa Universidade para Todos, será, no mínimo, igual à taxa dessa população em cada Estado.
É o que deve estar previsto na medida provisória a ser assinada na próxima terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para criar o programa.
Com isso, uma universidade filantrópica na Bahia destinaria 20% de sua receita em vagas para o Universidade para Todos. Entre essas vagas, pelo menos, 13% seriam preenchidas por negros e 0,5% por índios.
Esses são os percentuais dessa população se comparado ao total de moradores do Estado, segundo o Censo 2000 do IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Nesse número estão consideradas apenas as pessoas que se declararam negras, não incluindo as pardas.
As filantrópicas já estarão, automaticamente, inseridas no Universidade para Todos. Já as particulares com fins lucrativos terão que aderir para obter a isenção de quatro tipos de tributo.
Em contrapartida, destinam 10% das vagas ao programa. Entre essas vagas é que será reservada a cota para negros e índios.
O Estado com maior proporção de negros no país é a Bahia seguido do Rio de Janeiro -13,02% e 10,62%, respectivamente. As menores taxas estão em Santa Catarina (2,65%) e no Paraná (2,84%).
No país, segundo o Censo, 6,21% da população é negra, o que representa 10,554 milhões de pessoas. Mais uma vez, só estão incluídos os negros. Se somados os pardos, o índice sobe para 45% da população brasileira.
Já em relação aos índios, o Piauí tem o menor percentual -apenas 0,09% declara ter origem indígena, ou seja, 2.664 pessoas. Roraima é o Estado com mais índios, 8,67% dos moradores.
Se considerar a população total, a taxa de índios é baixa. Fica em 0,43% ou 734.131 pessoas.
A Folha apurou que o texto da medida provisória do Universidade para Todos deve prever apenas reserva para negros, não incluindo os termos pardo ou afrodescendente. Mas, na prática, a idéia do governo é atender a todos -evitando assim polêmicas com entidades de defesa de minorias.
(LUCIANA CONSTANTINO)
FSP, 08/04/2004, Cotidiano, p. C10
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