Crise entre ministros

Crise entre ministros
Minc reage a queixa de Stephanes e chama Dilma para intervir na briga ambiental

Cássio Bruno

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, rebateu as críticas feitas pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e desencadeou mais uma crise no primeiro escalão do governo Lula na área ambiental. O embate se agravou após Stephanes afirmar, em entrevista publicada ontem pelo GLOBO, ter ressentimentos com Minc, principalmente envolvendo assuntos como a revisão do Código Florestal brasileiro e o desmatamento. No meio do fogo cruzado, Minc acusou Stephanes de ser contrário ao diálogo e de ter sido indelicado em suas declarações - entre elas, a de que o verde teria o hábito de combinar uma coisa em reuniões e anunciar outra à imprensa, a fim de prejudicá-lo. Minc anunciou que pediu à chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que faça a mediação do conflito. A intervenção, segundo o ministro do Meio Ambiente, servirá para resolver os impasses.
- A relação não é ruim. Mas ele ficou estressado com essas discussões.
Ele é avesso ao diálogo. Foi indelicado.
Acho que o Stephanes perdeu a paciência, se descompensou.
Estou preocupado com a ruptura do diálogo. Ele é que rompeu, é bom que se diga. E não foi só comigo, não. Ele se descompensou com a frente ambientalista do Congresso, presidida pelo Sarney Filho, e com o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, dizendo, por exemplo, que ele era um ambientalista e não defendia a pequena produção - criticou Minc.
Na entrevista, Stephanes rejeitou ser rotulado de vilão verde. Disse que seus técnicos são mais qualificados para preservar o meio ambiente que os de Minc, sendo preciso "readquirir a confiança" na relação entre as pastas. Magoado por ser tratado como "líder dos ruralistas", Stephanes condenou o fato de Minc ter dito que "ele defendeu 50% do desmatamento da Amazônia", em referência à questão das áreas consolidadas do Centro-Sul. Stephanes, então, atacou: "Ou Minc não entendeu nada ou não foi correto".
"Falta consciência ao agronegócio"
A mediação de Dilma Rousseff deverá ocorrer somente em fevereiro.
- Quero criar um grupo de trabalho interministerial, envolvendo os dois ministérios, o Congresso, universidades e especialistas. Só assim teremos uma solução - anunciou o ministro do Meio Ambiente.
As negociações dentro do governo em torno de mudanças no Código Florestal vêm provocando impasse.
A crise se agravou após a última reunião para discutir as mudanças no código, quando Stephanes defendeu a anistia para quem desmatou Áreas de Proteção Permanente (APPs).
- O agronegócio quer demolir as defesas do código. Eles não aprenderam com a tragédia de Santa Catarina, ocasionada por uma combinação de um evento climático e erros ambientais terríveis. E uma das teses do Stephanes é justamente afrouxar as defesas das APPs. Pois foi exatamente o desmatamento dessas áreas o corresponsável pela tragédia. Se levarmos a tese dele ao extremo, nós poderemos ter outra tragédia - afirmou Minc.
Ele negou estar em conflito com representantes da agricultura familiar: - Quero frisar que o Ministério do Meio Ambiente e a agricultura familiar estão alinhados. Stephanes está querendo dizer que nós, do Meio Ambiente, estamos em guerra com a agricultura familiar. Eu nego.
Temos uma ampla aliança. Quem está com menos consciência é o agronegócio, que ele representa com monocultura, desmatamentos e agrotóxicos.
Minc e Stephanes vêm mantendo uma relação de altos e baixos desde a entrada do primeiro no ministério, em maio do ano passado, no lugar de Marina Silva. A ministra também teve embates públicos com o colega da Agricultura sobre a preservação ambiental limitar a expansão do agronegócio - queda-de-braço que Marina acabou perdendo.

Relação conturbada em meio a ataques mútuos e aproximações

O começo: Com a queda de Marina Silva, Carlos Minc assume o Ministério do Meio Ambiente em maio de 2008 e herda da antecessora a relação conturbada com o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, contrários às medidas de combate ao desmatamento na Amazônia. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afinado com os produtores rurais, já divergira de Marina sobre a expansão do agronegócio. Antes de tomar posse, Minc declarou que Maggi era capaz de "plantar soja até nos Andes".
A crise da cana: Os dois ministros parecem estar afinados, fechando acordos como o que autorizou produtores que desmataram além do limite legal a recuperar florestas e matas nativas em outras áreas; a permissão de plantio de plantas exóticas como dendê e babaçu em áreas desmatadas na Amazônia; e a remuneração de agricultores que preservem ou recuperem matas ciliares.
Até que é anunciada a polêmica liberação do plantio de cana-de-açúcar e a instalação de usinas de álcool em áreas do Pantanal. A proibição fora uma das principais bandeiras da ex-ministra Marina. Segundo acordo, as plantações poderiam avançar em áreas utilizadas como pastagens ou em lavouras de soja, milho e algodão. O acordo foi duramente criticado por ambientalistas, que cobraram explicações de Minc. O ministro verde então nega a autorização para produção de cana e álcool no Pantanal, confirmada por Stephanes.
No dia seguinte, após reunião na Casa Civil, os ministros deixam o Planalto com versões diferentes sobre os planos do governo.
Stephanes confirmou que o projeto do governo prevê a ampliação da lavoura de cana em áreas mais elevadas da Bacia do Alto Paraguai, onde correm os rios que deságuam nas áreas alagadas do Pantanal. Minc disse que não permitiria o plantio de novos pés de cana nem em áreas já degradadas: "Não vai ter usina e não vai ter canavial. Nem na planície, nem no planalto. Não vai ter nada. Zero".
Minc disse que acionaria o Ibama e faria valer uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) que impede a instalação de qualquer usina de álcool na Bacia do Alto Paraguai: "Defendemos com unhas e dentes a floresta em pé". Stephanes respondeu com irritação às críticas de ambientalistas e de Minc: "Não devemos temer a extinção das florestas, mas temer a extinção da área agricultável do Brasil".

Minc cede: em outubro, num debate com Minc no Senado, Stephanes, irritado por ter sido tratado pelo colega como "líder dos ruralistas", disse que "não há nenhuma possibilidade de se manter sem alteração o Código Florestal" e que, se todas as leis do setor forem respeitadas, "é melhor fechar o Brasil" (se o código fosse seguido à risca, alguns produtores teriam de substituir grande parte de suas plantações por mudas nativas). Após reuniões com a bancada ruralista, Minc aceitou alterar ou revogar artigos do decreto que assinara em julho, com o presidente Lula, endurecendo a Lei de Crimes Ambientais. E defendeu mudanças no Código Florestal, como a abertura de exceções na regra que impede o plantio em áreas de preservação permanente, como encostas de morros. Admitiu, inclusive, alterar a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão que preside, proibindo o plantio de cana na Bacia do Alto Paraguai, na área do Pantanal.

Código Florestal: A pressão de ruralistas de um lado e de ambientalistas de outro causaram mais atritos em novembro, nas reuniões do grupo de trabalho criado para discutir o Código Florestal. Stephanes irritou os verdes ao apresentar propostas de reduzir a reserva legal na Amazônia de 80% para 50%, e anistiar quem desmatou Áreas de Proteção Permanente (APPs). As ONGs, por sua vez, pediram até três anos de prisão para quem desmatar reserva legal. Os ambientalistas divulgaram carta contra Stephanes e o deixaram sozinho no encontro seguinte, levando o ministro a dar fim ao diálogo.

O Globo, 26/01/2009, O País, p. 3