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11 de Jan de 2024
Crise do governo afeta solução para questão Yanomami
Falta de recursos ao longo de 2023 e outras dificuldades reverberam na difícil solução para o problema do garimpo
Por Murillo Camarotto - De Brasília
11/01/2024
O rebote da crise humanitária na terra indígena Yanomami tem como pano de fundo uma crise interna no governo. Desde a intervenção realizada nos primeiros dias de 2023, quando imagens de crianças desnutridas ganharam o mundo, o trabalho de resgate de doentes e expulsão de garimpeiros foi perdendo fôlego ao longo do ano, dando origem a trocas de acusações entre os ministérios sobre as atribuições de cada um.
Em reunião ministerial realizada na terça-feira, 9, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que não é possível "perder a guerra" para o garimpo ilegal e prometeu utilizar toda a máquina pública para expulsar os invasores. Acusado por colegas de não ter centralizado a coordenação dos trabalhos, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou a criação de uma "casa do governo" na região.
A avaliação de alguns ministros, entretanto, é de que a missão continuará sendo muito complicada, inclusive sob o ponto de vista político. Há clareza de que praticamente todas as principais lideranças políticas da região têm ligações com o garimpo e que será necessária negociação mais ampla em torno do alcance da atividade, com grande peso na economia local.
Outro entrave é a demanda por recursos. O atendimento ao território exigiu o uso intensivo de aeronaves durante todo o ano passado, o que nem sempre foi suficiente. Segundo o Valor apurou, aviões tiveram que ser retirados de operação para manutenção, o que comprometeu o envio de alimentos, remédios, profissionais e equipamentos ao longo do ano.
As interrupções no atendimento foram prontamente denunciadas por lideranças indígenas e as queixas respingaram principalmente no Ministério da Defesa e na Casa Civil. Para tentar contornar a crise, o governo anunciou investimento de R$ 1,2 bilhão em políticas públicas. Uma das prioridades é fazer com que órgãos federais intensifiquem as ações de proteção ao povo indígena Yanomami e de combate ao garimpo ilegal.
Fiscalização e repressão também enfrentam contratempos. O Ibama não está conseguindo enviar para o território número de servidores planejado originalmente. Os fiscais têm alegado preocupações com segurança ao rejeitarem a ida à terra Yanomami.
Responsável pela segurança, a Polícia Federal também tem alertado para a complexidade do trabalho. Seu diretor-geral, Andrei Lopes, disse nesta quarta-feira à agência Reuters que o contingente da corporação não garante a expulsão dos garimpeiros ilegais.
Localizado entre Roraima e Amazonas, o território Yanomami abrange oito municípios e conta com aproximadamente 30 mil indígenas. De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), os povos Yanomami começaram a ocupar o território entre as cabeceiras dos rios Orinoco e Parimpa, próximo da margem direita do Rio Branco, há um milênio.
De acordo com o Ministério Público Federal em Roraima, há registros de subnutrição infantil no território desde 2009. Ainda assim, segundo o próprio MPF, o quadro começou a se agravar em 2017, chegando ao ápice em 2022, último ano do governo do então presidente Jair Bolsonaro. Entre 2021 e 2022, cerca de 300 crianças Yanomami com sinais de desnutrição precisavam ser transferidas para atendimento médico em Boa Vista.
"A propagação da malária vinha crescendo gradualmente desde a década passada, mas era considerada controlada, até dar um salto, há cinco anos, acompanhando a evolução da devastação. O volume de casos dobrou entre 2018 e 2021, passando de cerca 10 mil para mais de 20 mil por ano, patamar inédito", informa o ISA.
No início de 2023, com a troca de governo, foi instituído o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE- 6 Yanomami), coordenado pelo Ministério da Saúde, para ações emergenciais de enfrentamento da crise. No ano passado, segundo o governo, mais de 13 mil atendimentos foram realizados aos indígenas encontrados em grave situação de abandono.
Também houve o controle do espaço aéreo do território, para combater voos clandestinos e, assim, estrangular a principal via de suprimento do garimpo. A Polícia Federal deflagrou 13 operações ao longo de 2023, resultando em 114 mandados de busca e apreensão, 175 prisões em flagrante e R$ 589 milhões em bens apreendidos.
Em entrevista ao portal G1, o procurador da República em Roraima Alisson Marugal disse ver algum avanço na assistência aos indígenas no último ano, mas que o quadro geral é de "inércia". Ele ressaltou, ainda, que a falta de atitude pode colocar o governo Lula sob investigação por genocídio, determinada pelo próprio governo para apurar as condutas da gestão Bolsonaro.
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