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Criminalidade cresce em aldeias

O Estado do Maranhão - http://imirante.globo.com/oestadoma/
Autor: Wilson Lima
14 de Nov de 2010

Criminalidade cresce em aldeias

BARRA DO CORDA - A prisão de quatro índios Guajajara da aldeia Canabrava, no município de Jenipapo dos Vieiras, acusados de formação de quadrilha e tentativa de homicídio, após o conflito com o delegado Edmar Gomes, mostrou que a criminalidade antes associada apenas a "homens brancos" já invadiu as aldeias.

Conforme informações da Polícia Civil, os números sobre crimes praticados por índios são incertos, mas somente a delegacia de Barra do Corda já abriu este ano 36 inquéritos para apurar crimes cometidos por indígenas que vivem na região. Entre esses crimes estão atos que vão desde roubos, furtos a até estupros e acusações por homicídios ou participação de índios em quadrilhas de tráfico de drogas.

O superintendente de Polícia Civil do interior, Jair Lima de Paiva Júnior, alega que o número de crimes em aldeias ou provocados por indígenas possa ser até o dobro dos que foram registrados nos boletins de ocorrência da região. "Muitas vezes as vítimas não procuram a delegacia para registrar a ocorrência. Então, não temos nem como saber quantos crimes realmente acontecem", explicou o superintendente. "O número com certeza é bem maior", asseverou.

Jair Lima de Paiva Júnior diz, entretanto, que não se pode considerar todos os índios criminosos. "É bom esclarecer que não são todos os índios que cometem crimes. São uma minoria deles que são instigados por brancos. Poucos deles são envolvidos com isso. A maior parte dos caciques não apóia esse tipo de conduta e são aliados da polícia por aqui", destacou.

Um ponto pacífico entre os delegados regionais de Barra do Corda e de Presidente Dutra é que a maior concentração de furtos e roubos ocorre justamente nas áreas de preservação indígena onde é mais difícil a ocorrência de buscas ou de rondas ostensivas dos policiais maranhenses. "Existe uma terra intocável. Como são áreas de preservação federal, eles podem muito bem guardar material roubado porque a gente não pode entrar ali. Não podemos invadir essas aldeias a não ser com uma autorização federal para isso", afirmou o delegado regional de Presidente Dutra, Fernando Taveira.

A proteção das áreas indígenas, conforme policiais civis, também ajuda a encobrir plantações de maconha que não são utilizadas apenas para o consumo das comunidades. Pelas informações de policiais, existem relatos de que algumas dessas plantações abastecem o consumo de drogas em municípios próximos.

Mandados - Hoje, a Polícia Civil tem 43 mandados de prisão referentes aos últimos dois anos contra indígenas para serem executados dentro das áreas indígenas apenas na aldeia Canabrava, na cidade de Barra do Corda. No entanto, nenhum destes mandados foi executado justamente pela dificuldade de acesso às aldeias.

Sexta-feira (12), com o apoio da Polícia Federal, tentou-se cumprir esses mandados, mas os índios não estavam nas aldeias. E como o cenário ainda era incerto quanto à liberação da BR-226, que havia sido interditada pelos indígenas, os policiais evitaram uma ação mais ostensiva na região, já que a prioridade era a liberação do tráfego da via.

"O outro fator (de dificuldade de punição aos indígenas) é que, uma vez feita a investigação, concluído o inquérito policial e pedida a prisão preventiva, a polícia civil não tem competência legal para adentrar às aldeias e efetuar as prisões. Temos que ter uma autorização especial da Funai (Fundação Nacional do Índio), do Ministério Público Federal... Até a própria Polícia Federal precisa ter essa autorização. Nessa parte, ficamos mais como coadjuvantes", destacou o Paiva Júnior.

Caminhoneiros reclamam de cobrança de pedágios

Recentemente, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou indígenas cobrando pedágio em vários trechos da BR-226, nas regiões onde a rodovia corta reservas dos índios. Os caminhoneiros reclamam que precisam pagar R$ 1, R$ 2 ou até R$ 5 para cada indígena.

Esses pedágios ocorrem por meio de cordas esticadas pela estrada. Ao esticar essas cordas, os condutores são obrigados a parar e é nesse momento que ocorre a cobrança. Além disso, outra estratégia diz respeito à colocação de crianças e de idosas para efetuar esses pedidos. "É um absurdo você pagar pedágio em qualquer lugar do país. Mas no Maranhão a coisa é pior porque você não paga para uma melhoria. Você paga para não ser assaltado mais tarde", assinala o caminhoneiro Raniére Sampaio, morador de Londrina, que estava no Maranhão essa semana esperando por uma definição sobre a desobstrução da BR-226, bloqueada pelos indígenas. "Comprar pedágio é só uma forma a mais de cometer mais crimes", assinalou o delegado Fernando Taveira.

Os índios se defendem. Eles alegam que as cobranças realizadas e citadas por caminhoneiros ocorreram apenas em maio e foi por uma situação excepcional. Eles alegam que esse pedágio ocorreu para pedir ajuda visando comprar remédios para as aldeias indígenas. "Só paga quem quiser. A gente nunca obrigou motorista nenhum a pagar pedágio em qualquer que seja a aldeia. Isso é mentira. Índio não tem esse tipo de atitude", declarou o cacique Lourival Machado Guajajara.

Indígenas usam disfarces para acobertar os crimes

Existem também outras formas de acobertar os crimes cometidos pelos indígenas. Em algumas investigações da Polícia Civil de Barra do Corda, alguns indígenas assaltam caminhoneiros ou transeuntes utilizando capuz para encobrir sua identidade. Além disso, existem brancos que se casam com as índias e, como se tornam igualmente índios, aproveitam-se da proteção federal das reservas para também cometerem crimes nas aldeias.

"Hoje em dia vemos indígenas que acabam se adaptando a nossa vida social e fazendo o que não deve (cometendo crimes)", complementou o delegado Fernando Taveira. "Os crimes são constantes e isso é inegável", assinalou a delegada Rísia Caldas, da regional de Barra do Corda. "Casar com uma índia é interessante para alguns bandidos porque eles gozam de toda a proteção de um indígena natural", complementou a delegada.

Um dos indígenas que foram presos durante essa semana acusado de tentativa de homicídio, que estava até internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Presidente Dutra é um caso de "homem branco" que tem abusado de sua condição de índio recente na região. Ele mora no povoado de Barreirinha e, conforme informações de pessoas do povoado Santa Maria, localizado há 2 km da reserva, ele já foi visto várias vezes consumindo maconha, alcoolicamente alterado e tentando agredir pessoas da comunidade. "Quando ele bebe, ele fica irreconhecível", destacou um morador, que preferiu não se identificar.

Os indígenas se defendem. Eles admitem que existam crimes em aldeias, mas que esse tipo de crime não é cometido pelos índios. "Normalmente são brancos que entram e a culpa acaba sobrando para os índios. Nós é que ficamos estigmatizados com isso", declarou o cacique Guajajara Lourival Machado Guajajara.

Falta política pública, diz advogado

O advogado Eric Costa, membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Maranhão, e que trabalha em Barra do Corda, admite que existe um problema relacionado à criminalidade indígena na região, mas reconhece também que falta política pública para os índios.

Eric Costa acredita que alguns índios cometem atos ilícitos justamente pela falta de oportunidade. "Existem índios que estão envolvidos com crimes, mas às vezes o Estado precisa fazer a sua parte. Precisa dar ao índio condições plenas de sobrevivência. Caso contrário, ele parte para o mundo do crime sim", declarou o advogado.

Os índios, por sua vez, não entram no mérito relacionado aos motivos pelos quais eles ingressam na marginalidade porque essa é uma teoria ainda refutada por eles. No entanto, eles reclamam da falta de oportunidade aos povos indígenas. "Nós não somos nem mais, nem menos. Somos iguais. E como igual, queremos as mesmas oportunidades que os brancos. Por que eu não tenho escola? Por que eu não tenho saúde? Eu não sei qual o motivo", declarou o cacique Lourival Guajajara.

Armas

O promotor de Justiça da Comarca de Grajaú Fábio Henrique Meirelles Mendes ajuizou, na quinta-feira da semana passada, representação requerendo a apreensão de armas, munições e explosivos existentes na reserva indígena Canabrava, zona de conflito ocorrida durante essa semana. Na representação, o promotor critica a ação indígena no conflito armado que feriu o delegado regional de Barra do Corda, Edmar Gomes Cavalcante, no domingo último. Gomes foi alvejado por tiros e teve o dedo decepado. O delegado passa bem.

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