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Crime ambiental rende até US$ 281 bi por ano

Valor Econômio - https://valor.globo.com/brasil/noticia/
Autor: Assis Moreira
20 de Out de 2021

Os crimes ambientais estão entre os que mais geram lucros no mundo, proporcionando ganhos variando de US$ 110 bilhões a US$ 281 bilhões por ano a gangues criminosas, boa parte na América do Sul e Central, segundo relatório examinado na reunião do G-20 em Washington na semana passada.

O relatório foi preparado pelo Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi/Fatf), e as estimativas de lucros dos criminosos são da Interpol. As três áreas de foco - crime florestal, mineração ilegal e tráfico de resíduos - representam 66%, ou dois terços dos valores estimados.

O Gafi destaca que os crimes ambientais têm impactos muito além do custo financeiro, atingindo saúde e segurança pública, segurança humana e desenvolvimento social e econômico. Também alimenta a corrupção e converge com outros crimes graves, como o tráfico de drogas e o trabalho forçado.

A primeira categoria, de crimes florestais (incluindo desmatamento ilegal) é o mais significativo em valor, gerando ganhos de US$ 51 bilhões a US$ 152 bilhões por ano.

O Banco Mundial estima que os governos perdem algo entre US$ 6 bilhões e US$ 9 bilhões anualmente de arrecadação fiscal somente com o corte ilegal de madeira.

Baseado em respostas dos países ao estudo, o Gafi conclui que esse tipo de crimes está mais concentrado nas florestas tropicais na América do Sul (Brasil, Peru, Colômbia e Equador) e Central, na África, no sudeste da Ásia e em partes do leste da Europa.

A madeira ilegal é transportada dessas regiões para destinações no Leste Asiático, América do Norte e Europa Ocidental.

O relatório menciona a Operação Arquimedes, no Brasil, que resultou na apreensão de 80 mil metros cúbicos de madeira ilegal em portos de Manaus.

De acordo com o texto, uma investigação paralela resultou na identificação e congelamento de US$ 10 milhões de contas de empresas cúmplices.

Por sua vez, a mineração ilegal gera algo estimado entre US$ 12 bilhões e US$ 48 bilhões por ano para os criminosos.

A mineração ilegal de ouro e diamantes é considerada uma das mais importantes fontes desse tipo de crime. A América do Sul e a África estão entre as principais áreas dessas atividades envolvendo pedras preciosas que vão depois para pontos de refinaria em mercados globais.

Um relatório anterior do Gafi, de julho, apontou a descoberta de um esquema estimado em US$ 120 milhões em que grandes empresas de mineração no Brasil compraram esmeraldas de garimpeiros ilegais e exportaram para o Sudeste Asiático usando faturas falsas e outros documentos de exportação fraudulentos.

Esses garimpeiros e as mineradoras brasileiras, segundo, o relatório exportavam as pedras diretamente para as companhias de mineração no exterior e recebiam os valores da transação por meio de uma rede clandestina do mercado de câmbio.

No Brasil, os garimpeiros importavam cabelo, por meio de esquemas ilícitos, para um grupo de cabeleireiros em troca de ficar com uma parte do dinheiro, em uma operação que despertou a atenção dos investigadores do Gafi e levou à descoberta do caso das esmeraldas.

Quanto ao crime ambiental envolvendo resíduos, gera entre US$ 10 bilhões e US$ 12 bilhões anualmente, no mínimo.

Quadrilhas particularmente bem organizadas operam no comércio ilegal de lixo perigoso, incluindo lixo eletrônico contendo cádmio ou chumbo, compostos de arsênico ou amianto, ou resíduos de processos na indústria química.

O levantamento tem ainda mais interesse antecedendo a Conferência do Clima em Glasgow, dentro de duas semanas, em que uma das questões centrais é o combate ao desmatamento das florestas, com foco na situação da Amazonia.

Para o Gafi, as ações governamentais para detectar e interromper os fluxos financeiros provenientes de crimes ambientais não têm sido proporcionais à dimensão do problema.

A entidade exemplifica que, apesar dos significativos lucros envolvidos, o foco em crimes ambientais em avaliações de risco e investigações financeiras relevantes tem sido limitado até hoje.

Em resposta a uma pesquisa do Gafi, menos da metade dos países respondentes (20) havia considerado crimes ambientais em suas avaliações de risco de lavagem de dinheiro nacional ou setorial.

A maioria dos países criminaliza alguns aspectos de crimes ambientais, através de crimes específicos (por exemplo, o corte ilegal de toras) ou através de crimes ambientais mais gerais (por exemplo, exploração ilegal de recursos naturais), mas a legislação e regulamentação são frequentemente redigidas de forma restrita e podem excluir elementos transnacionais desses crimes (por exemplo, transporte e processamento transfronteiriço).

Em Washington, os ministros de Finanças do G-20, reunindo as maiores economias desenvolvidas e emergentes, confirmaram apoio "para reforçar recomendações do Gafi na luta contra lavagem de dinheiro proveniente de crimes ambientais, particularmente agindo com base nas conclusões do relatório do Gafi".

Fonte: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2021/10/20/crime-ambiental-rende…

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