GM, Legislacao, p.A9
04 de Nov de 2004
Crime ambiental
A fiscalização de crimes ambientais no Brasil foi intensificada, mas os acusados permanecem impunes. A constatação é de uma pesquisa feita pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Iamazon), com base em dados da Justiça Federal do Pará. De acordo com o site Ambiente Brasil, ao todo, foram analisados 55 processos de crime ambiental, a maior parte deles relacionados a desmatamento. Em 60% dos casos, a Justiça sequer havia encontrado os acusados para intimação. De acordo com Paulo Barreto, secretário-executivo do Iamazon, o que tem acontecido é uma atuação maior do Ibama e da Polícia Federal. "Mas, quando o processo chega no Judiciário, tudo se torna mais difícil. A responsabilização tem sido muito lenta", afirmou. "A Lei dos Crimes Ambientais é moderna e estabelece a responsabilização penal da pessoa jurídica no caso de infrações".
GM, 04/11/2004, p. A9
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