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Autor: Flavia Bernardes
19 de Mai de 2012
Uma portaria conjunta entre a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) criou mais uma Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN), no Estado. A reserva denominada Rio Fundo foi criada em Marechal Floriano, na região serrana do Estado, e deverá ser reconhecida como tal em caráter perpétuo.
Segundo a Portaria n"10 Seama/Iema, a área mede 159.242 m" e pertence a Jaime Roy Doxsey e Maria Conceição Passos Almeida da Silva, que deverão promover a preservação da região. Diante de qualquer conduta lesiva, os infratores serão sujeitos a sanções cabíveis, segundo a portaria.
O objetivo da criação destas áreas é promover o aumento da cobertura de mata, assim como a proteção de espécies. Um estudo elaborado pela SOS Mata Atlântica, com o objetivo de verificar o impacto e a contribuição que as RPPNs oferecem para a conservação das espécies da Mata Atlântica, analisou 127 reservas de 88 municípios de todos os estados do bioma, totalizando uma área de 58 mil hectares e pontuou alguns benefícios da criação de RPPNs no País.
Essa pesquisa confirmou a tese de que as Unidades de Conservação (UCs), e especificamente as RPPNs permitem estratégias importantes para a conservação da diversidade biológica e para a vida de espécies vulneráveis, necessitando de um maior esforço no levantamento, aperfeiçoamento e atualização das informações sobre a biodiversidade protegida por elas e políticas públicas e iniciativas que incentivem a sua criação e gestão.
Demonstrou também que essas áreas detêm pelo menos três mil espécies de plantas e animais e uma fração significativa da fauna (24%) e flora (13%) brasileiras ameaçadas de extinção, além de mais de 200 espécies endêmicas.
No estudo foram analisadas duas RPPNs no Espírito Santo. Em abril deste ano foram abertas as inscrições para o Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica pela Fundação SOS Mata Atlântica, The Nature Conservancy (TNC) e Conservação Internacional para atender proprietários de terras capixabas.
O programa irá liberar no total R$ 400 mil para serem investidos na criação de áreas protegidas no País. Isso porque estas áreas contribuem diretamente para o aumento da área protegida e são fundamentais para a conservação de espécies ameaçadas e de importantes trechos de mata atlântica, aumentando a conectividade da paisagem. Ao todo, as RPPNs cobrem uma área de cerca de 670 mil hectares, sendo 67% delas na Mata Atlântica.
Quando o programa foi lançado, em 2003, eram registradas no País 422 reservas particulares reconhecidas na Mata Atlântica. Desde então, esse número mais que dobrou. No Espírito Santo não é diferente. Em média, até 2011 o Estado já somava 19 RPPNs. O dado atual foi requerido ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), mas até o fechamento desta edição nada foi declarado.
Em 2011, o Programa de Incentivo às Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs) destinou R$ 496.730 mil para a criação e gestão de reservas. Entre elas, cinco RPPNs capixabas, que receberam parte da verba para efetivar sua criação ou gestão das áreas naturais.
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