FSP, Cotidiano, p.C5
22 de Mai de 2005
Juiz embargou três dos cinco projetos anunciados pela ministra Marina Silva, que delimitariam as áreas de proteção
Criação de reserva florestal é suspensa no PR
No mesmo dia em que a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) anunciava, em Campos do Jordão (SP), o andamento dos projetos de criação de cinco UCs (Unidades de Conservação) em áreas de florestas de araucária e peroba no Paraná, um juiz federal em Ponta Grossa tomava uma decisão embargando três delas.
Na quinta-feira, o magistrado Augusto Cesar Pansini Gonçalves acolheu os argumentos de agricultores e representantes de cooperativas agrícolas da região dos Campos Gerais, centro do Estado, de que a criação das reservas tem embasamento técnico superficial e que o lhama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) falhou na publicidade das audiências públicas para discutir a criação desses refúgios.
O juiz também se disse insatisfeito com o argumento do Ibama de que notificou as prefeituras de municípios atingidos e os sindicatos envolvidos para as audiências que realizou em abril. "Isso não representa notificação à população" , afirmou.
Sua decisão tem caráter liminar -concedeu tutela antecipada aos que questionaram a medida- e ele abre a possibilidade para que o órgão ambiental retome o debate com novos prazos.
O Ministério do Meio Ambiente confirmou anteontem a informação da ministra, de que os projetos das novas UCs já estão com o ministro José Dirceu (Casa Civil) à espera de sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A polêmica envolveu a classe política e até deputados do PT, como o estadual Ângelo Vanhoni, estão defendendo que o governo Lula retome o debate.
O procurador jurídico do Ibama Ricardo Barroso disse que o órgão recorrerá da decisão do juiz ao Tribunal Regional Federal da 44- Região. Segundo o superintendente do Ibama no Paraná, Marino Gonçalves, "o processo é irreversível".
"Não há como imaginar suspendermos a proteção a essas áreas e colocar em risco o ecossistema dos Campos Gerais e da araucária", disse.
Extinção
Dos 200 mil km2 originais de florestas com araucárias, restaram apenas 3%. Menos de 0,4% da cobertura original está protegida.
Por causa da preocupação do governo e das entidades ambientalistas com essa floresta, a Semana da Mata Atlântica que termina hoje em Campos do Jordão teve como tema a araucária.
"Ela é símbolo do Paraná", disse o secretário do Meio Ambiente desse Estado, Luiz Cheida, ao elogiar a criação das unidades de conservação durante o evento.
A implantação das cinco áreas somaria cerca de 95 mil hectares de floresta protegida, divididos em um parque, duas reservas e dois refúgios da vida silvestre.
FSP, 22/05/2005, p. C5
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