Cresce a fiscalização na Ilha Grande

Cresce a fiscalização na Ilha Grande
Estado vai fazer operação para combater crimes ambientais e ocupação irregular de praias

Elenilce Bottari e Ronaldo Braga

As investigações da Operação Carta Marcada, da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), que apura fraudes em licitações e venda de licenças ambientais em municípios da Região Sul Fluminense, principalmente em Paraty e Angra dos Reis, levaram o Instituto Estadual de Florestas (IEF) a intensificar a fiscalização na Baía da Ilha Grande. Os alvos são os crimes ambientais e a especulação imobiliária. No feriado de sexta-feira-feira, fiscais farão uma operação de "desprivatização" de pelo menos 15 praias, onde há condomínios e casas de luxo. Em algumas, há placas com a inscrição "praia particular".

O IEF também pretende apurar denúncias de que alguns proprietários de terrenos teriam sido beneficiados pelo mesmo grupo que está sendo investigado pela DPMA.
Segundo técnicos do IEF, as maiores irregularidades foram constatadas nas praias da Ilha dos Cocos, do Saco de Mamanguá e de Angra dos Reis. Incluem ocupação irregular, empreendimentos sem licenças e a falta de regularização fundiária. Com a interdição da agência regional da Feema em Angra, os processos de licenciamento passarão para o instituto, que agirá em conjunto com o Ibama e a Polícia Federal.

Ontem, Ruimar Magacho de Andrade, funcionário da Secretaria de Meio Ambiente de Angra dos Reis, apresentou-se na Delegacia de Proteção do Meio Ambiente. Ele estava foragido desde a semana passada, quando teve início a Operação Carta Marcada. Em várias situações, o secretário de Obras do município, Cláudio de Lima Sírio, ainda foragido, designou Ruimar para fiscalizar obras ilegais da quadrilha.

Além de Ruimar, prestou depoimento ao delegado Luiz Marcelo Xavier o funcionário da Feema Dennys Rocha, preso na primeira etapa da operação. Ele foi acusado, juntamente com outros dois servidores, de participar de um esquema de venda ilegal de licenças ambientais.

A polícia investiga o aditivo de R$ 119 mil liberado para a Cel Coni Engenharia. A autorização para a liberação foi publicada na quinta-feira, dia 25, um dia após a prisão do dono da empresa, João Ottoni Jordão, acusado de participar do esquema de fraudes em licitações.

Também por causa da Operação Carta Marcada, técnicos das áreas de engenharia, meio ambiente, licitações e contratos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) continuam os trabalhos de inspeção especial na prefeitura de Angra dos Reis e na Feema. A investigação foi determinada pelo presidente do TCE, José Maurício Nolasco, e terminará em 30 dias. Nesse período, a equipe de inspeção examinará se há ilegalidades nos contratos e a possível existência de dano ao erário. Serão examinados ainda os licenciamentos ambientais concedidos pela Feema entre 2005 e 2007.

Funcionário confirma propinas

Em depoimento para obter o benefício da delação premiada, o funcionário da Feema Dennys Rocha confirmou a existência do pagamento de propinas para liberação de licenças e que o esquema era comandado por Sílvio Pinheiro, o Silvinho, agente regional do órgão. Dennys afirmou que o acusado Rogério Salomão Musse comparecia semanalmente à regional à procura de Silvinho. Ele disse acreditar que as visitas seriam para "pagamentos costumeiros de propinas".

Segundo Dennys, houve uma licitação fraudulenta para a área da Costeirinha e o secretário de Obras, Cláudio Sírio, designou para fiscalizar o trabalho Antônio Carlos Guimarães (na verdade Antônio Carlos Pereira), também preso na operação. Sobre o secretário, Dennys afirmou que ele fez obras em sua casa num costão rochoso que é área de preservação permanente.

O funcionário disse ainda que Heraclito Fernandes de Oliveira o procurou para dizer que Sílvio lhe exigira R$ 50 mil para renovar uma licença de um empreendimento.

O Globo, 31/10/2007, Ciência, p. 36