OESP, Geral, p.A13
05 de Jun de 2004
Cresce a exploração ilegal de madeira em Rondônia Incra e Ibama reduziram autorizações, mas maior arrecadação de ICMS revela aumento da extração
NILTON SALINA Especial para o Estado
PORTO VELHO - A extração ilegal de madeira aumentou em Rondônia, em 2003, depois que o Incra cancelou a autorização para exploração de áreas de manejo em diversos pontos do Estado e o Ibama reduziu a emissão de Autorizações para Transporte de Produtos e Subprodutos Florestais (ATPFs).
Sem fiscais suficientes, os órgãos federais não têm informações sobre a quantidade de madeira retirada do Estado sem autorização.
De acordo com dados do Ibama, em 2001 saíram oficialmente 1.492.383.170 metros cúbicos de madeira de Rondônia. Em 2002, foram 1.863.730.327 metros cúbicos. Já em 2003, o número caiu para 746.978.024 metros cúbicos. Enquanto isso, a arrecadação do ICMS com saída de madeira do Estado aumentou. Em 2002, foram arrecadados R$ 35 milhões e, em 2003, R$ 40,4 milhões.
As fraudes são feitas de pelo menos três maneiras. Uma delas é a falsificação da ATPF, apesar de o documento contar com dispositivos de segurança e ser numerado. Outra é a adulteração da ATPF original. Com o acirramento da fiscalização, a modalidade mais utilizada pelos fraudadores é a chamada ATPF calçada, em que a primeira via do documento conta com um volume de madeira diferente da segunda via.
O chefe do escritório regional do Ibama em Vilhena, a 740 quilômetros de Porto Velho, Deonir Zimmermann, explicou que é difícil controlar a saída de madeira do Estado. "Faltam fiscais, diárias e combustível."
OESP, 05/06/2004, p. A13
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