Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
25 de Mai de 2006
O presidente em exercício do Crea (Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia), Carlos Calheiros, disse durante a abertura
da 2o Reunião Nacional de Câmaras Especializadas de Geologia e Minas,
que ocorre pela primeira vez em Boa Vista, que é necessário discutir a
demarcação das terras indígenas da Raposa Serra do Sol, que estaria
comprometendo o desenvolvimento da área tecnológica no Estado.
Durante os três dias do encontro nacional, representantes dos Creas de
todo o país estarão reunidos debatendo temáticas regionais como da
demarcação das terras da Raposa e a importância da mineração para o
crescimento do Estado.
Temáticas nacionais também serão pauta de debates nos próximos dois
dias, como a discussão em torno do Manual de Fiscalização, a fim de
que o exercício ilegal da profissão seja amplamente combatido, e a
Resolução 1010/2005, que trata da determinação das atribuições de um
engenheiro, a fim de que não haja o sombreamento da profissão.
"Esta resolução tem como objetivo definir as atribuições da profissão.
Um engenheiro civil, por exemplo, pode fazer uma mineração? Este é um
ponto importante a ser definido com rapidez e que iremos abordar na
reunião para chegarmos a uma conclusão", disse Calheiros.
Segundo eles, todas as decisões tomadas durante a 2o Reunião da Câmara
serão repassadas para a Coordenação Nacional do Crea, que irá avaliar
se o projeto se encontra dentro das normas jurídicas e encaminhar para
a CEF (Comissão de Exercício Profissional) do Confea (Conselho Federal
de Engenharia Arquitetura e Agronomia).
A programação do primeiro dia da reunião incluiu a explanação do
geólogo, Jaime Augustinho, que falou sobre Estratégica Mineral do
Estado e o trabalho de zoneamento do Estado, que consiste na divisão
racional de áreas em setores sujeitos a normas específicas para o
desenvolvimento de atividades econômicas, para a conservação ambiental
ou para a preservação de patrimônio cultural.
Jaime ressaltou que Roraima têm um imenso potencial na área de
mineração que estaria "temporariamente congelado", havendo por isto a
necessidade de uma regulamentação em torno da questão da demarcação
das terras indígenas.
Hoje será dada continuidade aos debates e na sexta-feira todas as
propostas elaboradas durante a 2o Reunião Nacional de Câmaras
Especializadas de Geologia e Minas serão postas em votação.
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