VOLTAR

CPT diz que PAC atrasa criação de Resex Renascer

http://www.agenciaamazonia.com.br
Autor: Alailson Muniz
08 de mai de 2008

O Conselho das Associações Comunitário da Região de Santa Maria do Uruará e a CPT (Comissão Pastoral da Terra) acusam o governo federal de dar muita atenção ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e esquecer as outras ações de suma importância para o país, como a criação da Reserva Extrativista (Resex) Renascer, que deve ser implantada no município de Prainha, no oeste paraense.

O processo de criação da unidade de conservação foi iniciado em 2003 e deveria ser efetivado em 2007, mas somente agora o processo conseguiu deixar os gabinetes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Agora, ele está na mesa da ministra do meio Ambiente, Marina da Silva, de onde deve ser encaminhado para o presidente Lula decretar a criação da Resex.

A população local está apreensiva e denuncia que madeireiros ilegais continuam extraindo madeira da área. Eles realizaram um seminário na comunidade de Tamataí com a presença de lideranças de várias comunidades para discutir a situação. 'O governo está muito envolvido no PAC e se esquece de nossa situação', a declaração de Rosa Viegas, feita durante o seminário mostra a preocupação dos habitantes daquela região, que já ganhou destaque nacional devido aos conflitos entre ribeirinhos e madeireiros.

Outro entrave para a criação da reserva será o ano eleitoral. 'Nessa época, as atividades das instituições federais direcionam-se totalmente para as eleições e outras demandas são esquecidas momentaneamente', afirma Gilson Rego, coordenador da CPT, entidade ligada a Igreja Católica e que acompanha a situação na região de Santa Maria do Uruará há vários anos.

O gerente executivo do Ibama, Daniel Cohenca, explica que o processo de criação da Resex saiu do Instituto Chico Mendes para o Incra, após a manifestação da autarquia. 'Atualmente, encontra-se na mesa da Ministra Marina da Silva, de lá será enviado para o presidente Lula assinar o decreto ou não', explica Cohenca. Ele afirma que atualmente existem 9 processos de criação de Resex na mesa do presidente da República.

'Duas delas estão em nossa região. A do Mangabaú, entre os municípios de Itaituba e Jacareacanga; e do Médio Xingu, que será implantada no município de Altamira. Elas estão com os processos totalmente concluídos. A gente não pode garantir se vai ser rápido. Apesar da demanda dos comunitários e de ser uma região de conflito', complementa o gerente.

A Resex Renascer terá uma área de 400 mil hectares, sendo que 78% desse total são de terras estaduais. No local, onde moram cerca de 700 famílias (4 mil pessoas), não existe nenhum plano de manejo liberado pelo Ibama. 'O mesmo não se sabe sobre a Sema (Secretaria de Meio Ambiente do Estado), que só possui sede em Belém', critica o coordenador da CPT.

Segundo os comunitários, a madeireira Jaúru passou a ocupar o pátio de outra madeireira chamada Tigre-Timber, cuja atividade foi paralisada durante a 'Operação Renascer', desencadeada em 2004 pelo Ibama e Polícia Federal. 'Jaúru tem cerca de 45 mil cúbicos de madeira em seu pátio, à margem do rio Uruará. Os comunitários localizaram outro pátio dentro da floresta com mais madeira', diz o representante da CPT.

Daniel Cohenca confirmou a existência da madeireira no local, mas disse que a Jaúru está proibida de comercializar a madeira. 'O interessante é que quando chegamos lá para fazer a fiscalização verificamos que se tratava de outra madeireira com outro nome e firma. Totalmente limpa', explica Cohenca, que o órgão detectou durante a inspeção várias irregularidades. 'Foram encontrados quase 50 mil metros cúbicos durante a inspeção industrial. As irregularidades encontradas diziam respeito principalmente quanto à licença de operação. Então, a Jaúru foi lacrada e a madeira não pode sair de lá', emendou o gerente do Ibama.

O órgão está fazendo a análise documental para saber se a documentação apresentada corresponde às espécies de madeiras encontradas no pátio. De acordo ainda com Cohenca, a irregularidade mais freqüente acontece quando o madeireiro apresenta uma documentação de uma área muito distante de onde a madeira foi encontrada, em alguns casos chega a ser absurdo. 'Na região, já foram apreendidas várias balsas. Eles apresentam documentação de regiões distantes como Placas, Novo Progresso e até Maranhão. O levantamento documental pode comprovar se é falsa ou não o produto', finaliza o gerente.

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.