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05 de Abr de 2016
A CPI que investiga a ação/omissão do Estado nos casos de violência contra os povos indígenas quer saber se houve ocultação de provas na morte do indígena Oziel Gabriel, durante o processo de reintegração de posse da fazenda Buriti, em 2013.
O irmão de Oziel, Otoniel Gabriel, foi ouvido na tarde desta segunda-feira, 04, e lembrou que nem a camiseta do indígena, suja de sangue, e nem a bala que o matou, foram apresentadas à família depois de seu falecimento.
Diante desse fato, os deputados Mara Caseiro (PSDB) e Paulo Corrêa (PR) solicitaram que a CPI requeira oficialmente ao IMOL (Instituto Médico Odontológico Legal) o exame de balística e questione o diretor do hospital de Sidrolândia, onde Oziel foi atendido, sobre o sumiço de sua camisa.
O irmão de Oziel afirma que o tiro partiu da Polícia, durante o confronto na fazenda Buriti. Entretanto, não há provas suficientes e até hoje o caso não foi elucidado.
Após ser questionado pela deputada Mara Caseiro sobre a possibilidade de indígenas também estarem armados no momento do confronto, Otoniel negou. Entretanto, a parlamentar ressaltou que recebeu informações dando conta de que os indígenas estavam de posse de armamento pesado, comprado no Paraguai com a utilização de veículos oficiais.
Tanto Otoniel quanto o professor indígena Alberto França Dias, que também prestou depoimento nesta tarde, afirmaram que não houve negociação antes do confronto.
A informação diverge das declarações do delegado de Polícia Federal Alcídio de Souza Araújo, que prestou depoimento à CPI do Cimi e afirmou que, após intensas conversações, os indígenas estavam dispostos a cumprir o mandado de reintegração de posse e deixar a Buriti. No entanto, foram incitados por membros de ONG's a permanecer no local.
Mara Caseiro confrontou Otoniel e questionou se o delegado, em sua opinião, tinha mentido à CPI sobre a questão da negociação. Ele desconversou.
A deputada também perguntou ao líder indígena se ele tinha conhecimento que deputados estaduais estiveram em Brasília antes da morte de Oziel suplicando ao então ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, por uma solução urgente para os conflitos por terras em Mato Grosso do Sul, sobretudo na fazenda Buriti.
Ele respondeu negativamente, mas concordou com os parlamentares que há omissão do governo federal nessa questão, uma vez que é de competência da União resolver o conflito.
Mara Caseiro lembrou que tanto o governo estadual quanto o Legislativo se empenham para resolver a guerra no campo, mas sem resposta.
"A Assembleia Legislativa aprovou a criação de um fundo, onde parte dos recursos destinados ao pagamento da dívida com a União seria utilizada para a aquisição de terras indígenas. Entretanto, a proposta está em cima da mesa da presidente Dilma. Não nos deram sequer uma devolutiva a respeito do assunto. Enquanto isso vidas são perdidas em nosso Estado. É muita falta de vontade política", disparou Mara Caseiro, lembrando que a proposta previa aporte de pelo menos R$ 80 milhões mensais para aquisição de terras.
Ataques
Também prestou depoimento nesta tarde o índio Tonico Benites, líder Guarani Kaiowá que representa os povos indígenas de sua etnia no Sul do Estado.
Ele fez um breve histórico sobre conflitos por terras e denunciou mortes ainda sem resolução, como as de Genivaldo, Rolindo Vera, Simeão Villalva e Nísio Gomes. Em alguns casos, os corpos não foram localizados até o momento.
O cacique ainda apresentou uma série de vídeos com denúncias de violência, como um ataque a um ônibus com 30 indígenas em Miranda, córregos contaminados com vários peixes mortos, vídeos de reintegração de posse com troca de tiros e também denunciou que aldeias da região de Dourados estão sem água e que só na região Sul há 40 áreas em litígio.
A próxima reunião da CPI está marcada para o dia 5 de abril, às 14h, no plenário da Assembleia Legislativa. Também integram a comissão os deputados João Grandão - PT (presidente) e Antonieta Amorim - PMDB (relatora).
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