Agência Câmara
01 de Abr de 2008
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Subnutrição de Crianças Indígenas pode votar hoje requerimentos sobre pedidos de informações e realização de diligências. Entre eles está solicitação da deputada Rebecca Garcia (PP-AM) para que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) encaminhe à CPI informações sobre o número de crianças indígenas mortas entre 2005 e 2007.
Já o deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA) pede ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e à Funasa informações sobre a saúde da população indígena do Maranhão nos últimos oito anos. O parlamentar quer, entre outros dados, informações sobre as causas e o número de óbitos de crianças indígenas entre 0 e 12 anos, a incidência de tuberculose em crianças e gestantes indígenas, e o número de agentes indígenas de saúde e saneamento.
A CPI também pode votar requerimento do deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) para realizar diligências no Acre a respeito das condições de segurança alimentar das crianças indígenas daquele estado. O parlamentar afirma que o Acre possui os piores indicadores de pobreza e indigência da região Amazônica. "Nada menos que 48% da população acreana encontra-se abaixo da linha de pobreza", disse.
Segundo dados da Unicamp citados por Cordeiro, o estado registrou em 2004 o maior número de mortalidade infantil entre os índios. "Apenas o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Alto Rio Juruá (AC) chegou a 115 mortes por mil nascidos vivos, enquanto o índice de mortalidade infantil no conjunto da população brasileira fica em torno de 29 mortos em cada mil crianças nascidas vivas", compara o deputado, com base no Censo IBGE 2000.
A comissão se reúne às 14 horas, no plenário 7.
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