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CPI investiga venda de DNA de indígenas rondonienses pela Internet

Portal Cone Sul -Porto Velho-RO
24 de Abr de 2005

A CPI da Biopirataria vai convocar o procurador da República, Reginaldo Pereira da Trindade, de Rondônia, para que ele explique quais as medidas adotadas pelo Ministério Público Federal, MPF, para investigar o comércio de sangue de índios brasileiros pela internet. A convocação foi anunciada nesta semana pelo presidente da CPI, deputado Mendes Thame (PSDB-SP).

A venda de DNA e de células de sangue de indígenas brasileiros é feita pela empresa norte-americana Coriel Cell Repositories, de Nova Jersey. Basta acessar o endereço http://locus.umdnj.edu para adquirir DNA de sangue de índios das tribos Karitiana e Suruí, de Rondônia. Cada unidade do produto sai por US$ 85, o equivalente a R$ 242,25. Também são vendidas no site amostras sanguíneas de índios do Peru, Equador e México.

"Precisamos apurar a fundo esse comércio de sangue pela internet", reconhece Thame. Ele disse que a CPI recorreu ao Ministério Público para descobrir se existe uma quadrilha atuando no envio de material genético para o exterior. Thame avalia que a ajuda do MPF é fundamental para desvendar esse comércio de sangue indígena na rede mundial de computadores.

Inquérito - A CPI também vai acionar a Polícia Federal em Rondônia. Lá, a Superintendência regional do órgão abriu inquérito para investigar a coleta de sangue das tribos Karitiana e Suruí. A investigação foi iniciada ainda no ano passado após o delegado Jorge Barbosa Pontes, da Divisão de Crimes Ambientais, da Polícia Federal em Brasília, tomar conhecimento do caso. A PF está investigando a venda de sangue como tráfico de órgãos humanos. O motivo é que não há no Brasil uma legislação própria para coibir casos de biopirataria. "A CPI vai trabalhar para acabar com esse vazio", diz Thame. Ele anuncia que a comissão vai propor em seu relatório final a aprovação de leis com penas rígidas para casos de biopirataria.

Em 2002, a Procuradoria da República encontrou as primeiras evidências da participação de brasileiros no comércio das amostras de sangue. O inquérito civil aberto pelo órgão apontou o médico Hilton Pereira da Silva como um dos envolvidos na coleta ilegal de material genético das tribos Karitiana e Suruí. Na investigação também aparece a norte-americana Denise Hallak. A suspeita é de que a dupla tenha colhido 160 amostras, das quais 53 recuperadas durante as investigações.

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