Estadão.com.br
Autor: Carolina Freitas
04 de Jun de 2008
SÃO PAULO - O relatório final da Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) da Desnutrição Indígena, aprovado hoje, pede auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) nos convênios da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) com organizações não-governamentais (ONGs). Os deputados suspeitam de desvio de finalidade nas contratações, pois há funcionários terceirizados atuando em funções administrativas, não no auxílio aos índios. A CPI foi aberta em dezembro do ano passado para investigar causas e responsabilidades pelas mortes de crianças indígenas por subnutrição de 2005 a 2007.
No relatório, os deputados pedem, entre as providências para reduzir a desnutrição, mais recursos, cestas básicas, assistência técnica e financiamento para melhorar a produção das lavouras. Os parlamentares são chamados a assumir sua responsabilidade e garantir, nas leis orçamentárias, recursos adequados para a Funasa e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
O relator da CPI, Vicentinho Alves (PT-SP) aponta no relatório final o "uso exagerado de convênios com ONGs" pela Funasa e dificuldades para fiscalizar o cumprimento das ações. "Há um alto risco em prover a saúde indígena via convênios", afirma no documento. Segundo Alves, a própria Funasa admitiu à comissão a necessidade de aperfeiçoar sua gestão e organização. Os problemas de convênios e terceirizações são maiores em aldeias indígenas do Maranhão, Acre e Tocantins. No Maranhão, os deputados concluíram que as ações de combate à desnutrição são "insuficientes", pois funcionários são contratados para atuar na área administrativa e de serviços gerais do órgão, e não com os índios.
Rotatividade
No Acre e no Tocantins, a terceirização de pessoal causa alta rotatividade, o que dificulta a capacitação necessária para lidar com povos indígenas. Os parlamentares recomendam maior integração entre Funai e Funasa, a contratação de servidores por meio de concurso público e a criação de planos de carreira. Pedem ainda que a Funasa tenha de volta funcionários cedidos ao Ministério da Saúde.
A CPI fixou como meta para abril de 2009 que ao menos 60% das crianças índias menores de 5 anos em cada distrito estejam no Sistema de Gestão da Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) do Ministério da Saúde. Assim elas serão acompanhadas para verificação de tamanho, peso e nutrição. Entre outras providências, o relatório recomenda ao Ministério da Saúde e à Funasa que construam unidades de saúde dentro ou perto das aldeias e que encontrem uma solução para o transporte dos índios e de profissionais até o local de atendimento médico. Os parlamentares recomendam também a adoção de um programa de atenção à saúde mental dos índios, para diminuir os casos de alcoolismo, uso de drogas e suicídios.
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