Funasa
28 de Mar de 2008
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Subnutrição Indígena chegou, ontem (27), a Mato Grosso do Sul para a realização de duas audiências públicas e visitas às aldeias de Dourados. A primeira, sob o comando do presidente da CPI, deputado Vital do Rego Filho (PMDB/PB), foi realizada na Câmara Municipal de Dourados, com a presença de oito dos 23 parlamentares que compõem a Comissão, três deles de Mato Grosso do Sul: Geraldo Resende (PMDS), Antônio Carlos Biffi (PT) e Waldir Neves (PSDB).
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foi representada pelo diretor do Departamento de Saúde Indígena (Desai), Wanderley Guenka, pelo assessor parlamentar da Funasa, Jaime Casas, e pelo coordenador regional Flávio da Costa Britto Neto.
A audiência durou cinco horas. Foram ouvidos o coordenador do Conselho Tutelar de Dourados, Josimar Nunes, a administradora regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Margarida Nicoletti, o administrador da Organização Não-Governamental (ONG) Missão Evangélica Caiuás, Demetrius Pareja, o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), Fernando da Silva Souza, e a ex-deputada estadual Bela Barros.
Demetrius Pareja, administrador da Missão Evangélica Caiuás, que mantém convênio com a Funasa, explicou que a ONG realiza ações em caráter complementar visando melhoria e controle social por meio da contratação de recursos humanos de diversas áreas para prestarem serviço à saúde básica da comunidade indígena do estado. Ressaltou que, em quase oito anos de convênio, prestação de contas e auditorias, nunca foram encontrados irregularidades ou desvios de verba ou finalidade envolvendo a entidade e a Funasa.
O presidente do Condisi, Fernando da Silva Souza, índio da etnia Terena e natural da aldeia Jaguapiru, relatou que teve oportunidade de estudar na infância, passar no vestibular e estar representando seu povo. Mencionou que ajudou a denunciar, em 2005, o aumento da mortalidade infantil indígena e lembrou as críticas que recebeu por estar expondo a imagem das crianças que estavam morrendo.
Após a audiência, a CPI visitou a Casa de Saúde Indígena de Dourados (Casai), administrada e mantida pela Funasa, com o objetivo de acolher e hospedar crianças e adultos indígenas que necessitam de consultas ou tratamento na alta e média complexidade. Os deputados puderam ver crianças desnutridas que estão sendo acompanhadas pela Equipe Multidisciplinar de Saúde, em atividade na brinquedoteca, no refeitório e como são atendidos os pacientes indígenas que estão se recuperando de cirurgias ou aguardando atendimento.
Os deputados também visitaram a Casa de Reza Oga Mitai Potyrory na aldeia Jaguapiru, onde ouviram todas as lideranças indígenas da região sobre a real situação da população indígena de Mato Grosso do Sul e a queda nos índices de mortalidade infantil de 2005 para cá.
A segunda audiência foi realizada na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, onde foram ouvidos o responsável pelas Equipes Multidisciplinares de Saúde de MS, Zelik Trajber, o procurador da República de Dourados, Charles Stevan da Mota Pessoa, e a promotora de Justiça da Infância e Juventude, Ariadne de Fátima Cantú da Silva.
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