CPI da Subnutrição Indígena cobra explicação em Dourados

A Câmara Municipal de Dourados, cidade a 228 quilômetros da Capital, é palco hoje da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Subnutrição Indígena da Câmara Federal. A comitiva dos deputados investiga as mortes de crianças indígenas por subnutrição e após as diligências em Dourados chega amanhã à Capital. A audiência deve começar com atraso.

Em Dourados, os parlamentares cobram explicações sobre o problema que atinge em maioria crianças guarani. Eles visitarão postos de saúde e médicos nas aldeias indígenas de Bororo e de Jaguapirú. A comitiva também fará visitas à missão evangélica Caiuá, além de reunião com lideranças indígenas na Aldeia Panambizinho.

De Dourados, a comitiva segue no final da tarde para Campo Grande. Está prevista na audiência o depoimento do responsável técnico pela saúde indígena da Funasa (Fundação Nacional de Saúde Indígena) no Estado, Zelik Trajber; a ex-deputada estadual Bela Barros, que foi relatora da CPI da Desnutrição Indígena; o procurador da República no município de Dourados Charles Stevan da Mota Pessoa; e a promotora de justiça da infância e juventude Ariadne de Fátima Cantú da Silva.

Fazem parte da comitiva os deputados Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), presidente da CPI; Vicentinho Alves (PR-TO), relator; Antônio Carlos Biffi (PT-MS), Cleber Verde (PRB-MA), Edio Lopes (PMDB-RR), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Francisco Rodrigues (DEM-RR), Geraldo Resende (PMDB-MS), Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), Sebastião Madeira (PSDB-MA), Urzeni Rocha (PSDB-RR), Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Waldir Neves (PSDB-MS).

A CPI foi instalada em dezembro do ano passado para investigar as causas, as conseqüências e os responsáveis pela morte de crianças indígenas, por subnutrição, de 2005 a 2007.

Audiência

Antes de se deslocar para o Estado, a CPI promoveu duas audiências públicas nesta semana. Na primeira delas, na terça-feira (25), foi ouvida a subprocuradora-geral da República da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Índios e Minorias), Dóborah Macedo Duprat, sobre as ações daquele órgão no que se refere às mortes dessas crianças.

A CPI também pede à Polícia Federal informações sobre documentos da Operação Metástase, que apura casos de sonegação fiscal e fraudes em licitações da Funai (Fundação Nacional do Índio).

Outro requerimento é o da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que solicita informações da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) sobre o número de óbitos de crianças indígenas registrados no período de 2005 a 2007.

CGU

Na lista da CGU (Controladoria Geral da União) como uma das entidades não governamentais que mais recebeu recursos financeiros da União no período de 1999 até 2007 (R$ 60 milhões), a Missão Caiuá, responsável pelo hospital "Centrinho" de Dourados, deverá prestar contas também à CPI das ONGs. Ela aparece na lista das 20 que mais receberam dinheiro neste período.

Em 2005 o Centrinho chegou a internar 45 crianças na faixa etária de zero até 5 anos. Em fevereiro eram 30. A capacidade do hospital é para 50 bebês e crianças de até cinco anos.

Para a Missão Caiuá, a desnutrição está ligada à condição de vida. A entidade atende 60 mil índios de 63 aldeias, ou seja, o número de habitantes de uma cidade de médio porte de Mato Grosso do Sul. As aldeias estão espalhadas e o quadro de pobreza é muito grande.

Dourados é considerada a região mais problemática pela densidade populacional - são 11 mil índios em 3,5 mil hectares que englobam as aldeias Bororó e Jaguapiru - e pela proximidade com a área urbana. Outro município considerado problemático é Amambaí.

Quanto mais pessoas nas aldeias mais crianças passam fome, segundo a análise do coordenador da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), em Dourados, o médico Zelik Trajber, em entrevista no mês de fevereiro ao Midiamax.

A ONG Missão Evangélica Caiuá atua há 80 anos em Mato Grosso do Sul e trabalha com 400 funcionários, médicos, enfermeiros e dentistas.

No Estado, a Missao Evangelica Caiuá foi a que obteve o maior repasse de verbas federais. Em 2006 foram R$ 15,2 milhões. Em 2005 a entidade junto com a Funasa foram alvo de investigação da CPI da desnutrição infantil indígena que ocorreu na Assembléia Legislativa.

Em 2005 a Missão Evangélica Caiuá obteve R$ 7,2 milhões de recursos, no ano de 2004 foram R$ 5,9 milhões. O relatório final desta CPI foi entregue ao TCU e Ministério Público Federal (MPF). A direção da Funasa na época foi suspeita de desvio de recursos para o saneamento básico das aldeias.

A desnutrição e a mortalidade infantil nas aldeias indígenas da região sul do Estado, mobilizou o governo federal que reforçou programas como o Fome Zero, com a doação de 31,2 toneladas de alimentos aos indígenas. A Funasa montou um escritório em Dourados e realizou mutirões de saúde em todas as aldeias da região sul. Foi possível reduzir em 62% o índice de internações de crianças, passando de 21 em fevereiro para nove em março daquele ano.

O índice de mortalidade infantil indígena, chegava a 18 óbitos só nas aldeias Jaguapiru e Bororó, em Dourados.

Mortes

Em cinco anos, 80 crianças indígenas morreram em Mato Grosso do Sul vítimas de desnutrição ou de doenças associadas à inanição. Foi chamado de genocídio o escândalo que ganhou repercussão internacional registrado no ano de 2005 na região Sul do Estado quando 37 crianças índias morreram. Três delas vítimas de desnutrição e as outras por doenças associadas. Em 2004 foram 15 óbitos, ou seja, no ano seguinte o número de morte chegou a 146%.

Em 2006 foram 14 mortes por doenças relacionadas à inanição e no ano passado, 14 crianças faleceram. Três por desnutrição grave e onze em decorrência de outras endemias.

Em fevereiro, uma criança de 1 ano e nove meses morreu na aldeia Bororó, em Dourados. O menininho de 1 ano e nove meses que deveria pesar 11 quilos e ter no mínimo 84 centímetros, morreu com características de um bebê de 8 meses. O indiozinho pesava 6,9 quilos e tinha 68 centímetros. Ele teve broncoaspiração, ou seja, aspirou o vômito e faleceu sufocado. Filho de uma índia jovem que cuidava da criança longe do pai, a mãe dispensou o leite materno, importante anticorpo natural.

O menino tinha problema de otorrinolaringologia e mesmo sob cuidados intensivos no Centrinho ele não se recuperou, nem crescia suficiente. Desde que nasceu ele foi submetido à internações no hospital. (Matéria editada para acréscimo de informação)