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CPI da Subnutrição: conselho tutelar passa por sabatina

Midiamax
Autor: Jacqueline Lopes
27 de Mar de 2008

O coordenador do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Dourados, Josemar Nunes, está entre os que prestam depoimento nesta manhã aos parlamentares da CPI da Subnutrição que estão hoje na Câmara Municipal do município.

Segundo informações do Dourados Informa, após ouvirem Nunes, os deputados federais fazem sabatina com o chefe do Núcleo de Apoio Local da Funai (Fundação Nacional do Índio), Margarida Nicoleti; do representante da Missão Caiuás, Demétrios Pareja; e do presidente do Conselho Distrital Indígena (Condisi), Fernando da Silva Souza.

A comitiva dos deputados investiga as mortes de crianças indígenas por subnutrição e após as diligências em Dourados chega amanhã à Capital.

Em Dourados, os parlamentares visitarão postos de saúde e médicos nas aldeias indígenas de Bororo e de Jaguapirú. A comitiva também fará visitas à missão evangélica Caiuá, além de reunião com lideranças indígenas na Aldeia Panambizinho.

De Dourados, a comitiva segue no final da tarde para Campo Grande. Está prevista na audiência o depoimento do responsável técnico pela saúde indígena da Funasa (Fundação Nacional de Saúde Indígena) no Estado, Zelik Trajber; a ex-deputada estadual Bela Barros, que foi relatora da CPI da Desnutrição Indígena; o procurador da República no município de Dourados Charles Stevan da Mota Pessoa; e a promotora de justiça da infância e juventude Ariadne de Fátima Cantú da Silva.

Fazem parte da comitiva os deputados Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), presidente da CPI; Vicentinho Alves (PR-TO), relator; Antônio Carlos Biffi (PT-MS), Cleber Verde (PRB-MA), Edio Lopes (PMDB-RR), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Francisco Rodrigues (DEM-RR), Geraldo Resende (PMDB-MS), Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), Sebastião Madeira (PSDB-MA), Urzeni Rocha (PSDB-RR), Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Waldir Neves (PSDB-MS).

A CPI foi instalada em dezembro do ano passado para investigar as causas, as conseqüências e os responsáveis pela morte de crianças indígenas, por subnutrição, de 2005 a 2007.

CGU

Na lista da CGU (Controladoria Geral da União) como uma das entidades não governamentais que mais recebeu recursos financeiros da União no período de 1999 até 2007 (R$ 60 milhões), a Missão Caiuá, responsável pelo hospital "Centrinho" de Dourados, deverá prestar contas também à CPI das ONGs. Ela aparece na lista das 20 que mais receberam dinheiro neste período.

Em 2005 o Centrinho chegou a internar 45 crianças na faixa etária de zero até 5 anos. Hoje, segundo o reverendo, são 30. A capacidade do hospital é para 50 bebês e crianças de até cinco anos.

Dourados é considerada a região mais problemática pela densidade populacional - são 11 mil índios em 3,5 mil hectares que englobam as aldeias Bororó e Jaguapiru - e pela proximidade com a área urbana. Outro município considerado problemático é Amambaí.

O confinamento dos povos indígenas que perderam suas terras ao longo das décadas é apontada como principal causa da fome, segundo o MPF.

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