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28 de Abr de 2016
Os deputados Erika Kokay (PT-DF) e Nilto Tatto (PT-SP) protocolaram junto à CPI da Funai dois documentos que questionam a representatividade indígena do advogado Ubiratan de Souza Maia, que presta depoimento neste momento à comissão.
"O senhor Ubiratan não está aqui representando povos indígenas", disse Erika Kokay, que entregou ao presidente da CPI, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) uma carta assinada pelo Conselho Indígena de Roraima com críticas ao advogado.
O advogado tem origem indígena, da etnia wapishana, de Roraima, mas reside na cidade catarinense de Chapecó. No depoimento, ele defende o direito dos índios a arrendarem suas terras a agricultores, o que hoje é proibido. Ele também se disse favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que reconhece apenas reservas indígenas existentes em 1988, data da promulgação da Constituição.
Na carta, o Conselho Indígena de Roraima afirma que o advogado "não representa nenhuma comunidade e nenhum povo de Roraima". Entre outras coisas, diz que Maia nunca morou em comunidade indígena e afirma que ele não tem legitimidade para falar em nome dos índios e só fala em benefício próprio.
Nilto Tatto entregou a Alceu Moreira outra manifestação, de teor semelhante, assinado pela Juventude Kaingang do Estado do Paraná. "Salientamos a existência de uma minoria indígena, corrompidos pela questão do arrendamento, nas terras indígenas nos três estados da região que não nos representam. Estes indígenas não representam os 33 mil Kaingangs habitantes do Sul do Brasil, portanto, eles não têm nenhum poder sobre quaisquer ações em nome do Povo Kaingang. Ressaltamos que inclusive o Dr. Ubiratan S. Maia, advogado, defende os interesses de grandes empreendimentos em terras indígenas", diz a carta.
"O senhor Ubiratan já disse que tem lado, mas esse lado pode ser prejudicial aos índios. E fazer coro a quem quer tirar direitos dos índios é prejudicial a seus pares", disse Tatto, se dirigindo ao depoente.
O advogado respondeu aos documentos dizendo que não representa ninguém. "Eu não represento ninguém, apenas uma linha de trabalho. E defendo comunidades que querem trabalhar. Estou pouco ligando para o que essas entidades pensam. E, dependendo do teor dessas manifestações, vou processá-los por danos morais", declarou.
Ele provocou um bate-boca na comissão ao acusar Erika Kokay de ser mal-educada por ter se retirado depois de questioná-lo. "Deputados são especialistas em fazer perguntas e fugir. Erika Kokay fugiu, se acovardou. Pode até sair, mas foi mal-educada comigo", disse.
Nilto Tatto reclamou. "Mal-educada por que? O senhor não pode vir aqui e falar isso", disse. O depoente foi apoiado pelo presidente da CPI, que retirou a palavra do deputado petista. Nilto Tatto reagiu. "O presidente da comissão não pode permitir a falta de respeito do depoente com a deputada Erika", falou o parlamentar.
A reunião está sendo realizada no plenário 4.
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