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CPI da Biopirataria se reunirá em Manaus -

A Crítica-Manaus-AM
27 de Nov de 2002

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados destinada a investigar o tráfico ilegal de animais e plantas silvestres faz audiências públicas, sexta e sábado, na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE). A deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB), autora do convite, disse que o deslocamento dos trabalhos para Manaus é natural. "A rota do tráfico de animais e a extração ilegal de madeira começa pela Amazônia", diz.

Vanessa, que deve ser escolhida para relatar a subcomissão da flora, explicou que a programação da CPI em Manaus será fechada hoje. A idéia é convidar o máximo de representantes de entidades envolvidas com o tema. Não está descartada a possibilidade de convocação de testemunhas, a exemplo de madeireiros.

Hoje, os parlamentares ouvirão o pesquisador amazonense Frederico Arruda. Em 1997, ele foi um dos convidados da Comissão Externa criada para apurar denúncias de exploração e comercialização ilegal de plantas e material genético na Amazônia. Na ocasião, Arruda falou sobre a biopirataria "que pode muitas vezes ocorrer utilizando formas e camuflagens legais, como é o caso dos convênios celebrados entre instituições de pesquisa brasileiras e estrangeiras".

No final da reunião de ontem, o presidente da CPI, Luiz Ribeiro (PSDB-RJ), ameaçou prender o diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama, José Anchieta dos Santos, que não compareceu à Comissão, uma vez que fora convocado na condição de testemunha.

O chefe do Núcleo de Repressão a Crimes Ambientais da Superintendência Regional da Polícia Federal do Rio de Janeiro, Ricardo Bechara Elabras, foi o primeiro a depor. Ele falou sobre os problemas da legislação ambiental, que deveria, na sua opinião, ser mais rígida. "O maior exemplo disso é o pagamento de fiança contra o tráfico de animais. A multa sobre a venda de uma ave silvestre que custa cerca R$ 180 mil, gira em torno de R$ 300", exemplificou.

O coordenador-geral da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), Dener Giovanini, disse que são comuns o comércio ilegal de animais associados com tráfico de drogas e pedras preciosas. "Os animais são recheados com as drogas e pedras", explicou. As espécies mais procuradas são aves, reptéis, mamíferos, invertebrados, anfíbios e peixes ornamentais.

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