Agora MS
31 de Mai de 2008
A Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada pela Câmara Federal destinada a investigar as causas, as conseqüências e os responsáveis pela morte de crianças indígenas por subnutrição de 2005 a 2007 desde março deste ano realizou várias Audiências em Brasília e em Mato Grosso do Sul encerra as investigações na próxima quarta-feira (7/05).
Composta por 23 deputados federais, tendo como presidente o deputado Vital do Rego Filho (PMDB/PB) e relator o deputado Vicentinho Alves (PR/TO) além três deputados de Mato Grosso do Sul: Geraldo Resende (PMDS), Antônio Carlos Biffi (PT) e Waldir Neves (PSDB), oito membros da Comissão visitaram em Dourados a Casa de Saúde Indígena CASAI -a Casa de Reza 'Oga Mitai Potyrory 'na aldeia Jaguapiru, onde ouviram todas as lideranças indígenas da região sobre a real situação da população indígena do Estado.
Nos últimos 90 dias, a CPI ouviu o Presidente da Fundação Nacional de Saúde Danilo Forte, o Diretor do Departamento de Saúde Indígena - DESAI - Wanderley Guenka, o Chefe das Equipes Muldicisciplinares de Saúde Zelik Trajber, o ex-coordenador da Funasa de MS em 2005 Gaspar Hickman, além de pessoas ligadas à Ong Missão Caiuás, FUNAI, Conselho Distrital Indígena e autoridades ligadas à Defesa da Criança e Adolescente.
Segundo análise do relator Vicentinho Alves, tendo como base as visitas realizadas e dados coletados, além de um dossiê constando um levantamento epidemiológico do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI/MS, Mato Grosso do Sul é considerado hoje exemplo em atendimento à Saúde Indígena, por apresentar soluções que viabilizaram redução sensível do índice de mortalidade infantil nos últimos anos. Em 1999 quando a Funasa iniciou atendimento à saúde indígena a cada 1000 crianças que nasciam 140 morriam antes de completarem um ano de vida. Em 2000 era de 80,55, 2001 (68,37), 2002 (48,31), 2003 (48,19), 2004 (60,54), 2005 (48,77), 2006 (38,17) e 2007 (42).
O último levantamento registrado pelo DSEI aponta que nos quatro primeiros meses de 2008 a proporção de mortes infantis em MS caiu para 31 por mil nascidos vivos. Diante desses dados o relator da CPI afirma ainda que houve inversão do perfil epidemiológico e de acordo com levantamento nutricional em 2007 o Estado alcançou 98% das crianças menores de 5 anos, acompanhando cerca de 10 mil crianças mensalmente. A CPI aponta ainda a diminuição do número de crianças em risco nutricional e o monitoramento preciso realizado pela Funasa atualmente às crianças desnutridas.
Para o Diretor do DESAI Wanderley Guenka, a organização e o comprometimento das equipes que atuam na área da saúde indígena foram fundamentais para redução dos índices de mortalidade infantil e desnutrição. "Hoje Mato Grosso do Sul tem ainda mais motivos para melhorar o atendimento à saúde da comunidade indígena, pois a responsabilidade de ser considerada pela CPI como referência transfere isso a todos que participam da organização e das ações contínuas realizadas e projetos piloto que estão em andamento no Estado", destacou Guenka.
Flávio da Costa Britto Neto, Coordenador Regional da Funasa, avalia a referência da CPI à Funasa de MS como modelo, um reconhecimento ao trabalho sério realizado por mais de oitocentas pessoas envolvidas com a saúde indígena.
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