A Covid-19 e aluta indígena pelo direito à vida

A Covid-19 e a luta indígena pelo direito à vida

REDAÇÃO

24 de junho de 2020 | 19h33

Ana Carolina Nunes- Doutoranda em Administração Pública e Governo pela FGV e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB)

Elizângela da Silva, da etnia Baré- Coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro DMIRN-FOIRN e atuante na campanha Nós Cuidamos (AM)

Erica Aparhyan Stella- Doutoranda em Administração Pública e Governo pela FGV e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB)

Gabriela Thomazinho- Doutoranda em Administração Pública e Governo pela FGV e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB)

Júlia Soares- agente comunitária Kaiowá e Coordenadora do Pólo da Sesai da aldeia Tey'ikue (MS)

Luiz Eloy Terena- Advogado da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), Doutor em Antropologia Social (Museu Nacional/UFRJ), Pós-doutorando na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS)

"O direito à vida deveria ser algo natural, deveria ser simples". É assim que Thiago Henrique Karai Djekupe, ativista guarani da aldeia do Jaraguá do município de São Paulo, manifesta a indignação de muitos povos indígenas diante da inação do Estado brasileiro no combate à Covid-19 em suas comunidades. A bandeira histórica do movimento indígena sempre foi a defesa de seu território, pois apenas vinculados à terra esses povos podem ter suas casas, suas vidas e suas culturas. Com a chegada da pandemia, a luta dos povos indígenas pelo direito à vida foi escancarada.

A responsabilidade pela política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas é da Secretaria Especial da Saúde Indígena (SESAI), criada no âmbito do Ministério da Saúde em 2010. As unidades gestoras desta secretaria são os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), cada um responsável pelo atendimento aos povos indígenas que habitam os territórios associados a sua unidade. Cada DSEI conta com Casas de Saúde Indígena (CASAI), unidades básicas de saúde indígenas e polos base. Estes são responsáveis pela atenção básica aos indígenas, enquanto casos de média e alta complexidade são encaminhados para serviços das redes públicas municipais e estaduais locais. Porém, a SESAI está marcada por uma estrutura frágil, por vezes é relatada a falta de profissionais, equipamentos ou veículos de transporte para os pacientes, e vem sofrendo um desmantelamento desde 2019, ano em que o então Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, chegou a manifestar a intenção de extinguir a SESAI [1].

A pandemia torna evidente a precariedade nos serviços de atenção à saúde indígena: a infraestrutura das CASAIs é insuficiente, há poucos profissionais e leitos para o tamanho das populações atingidas, e ainda faltam os devidos EPIs em quantidade adequada para todos os agentes de saúde, os comunitários e outros profissionais que estão no combate à pandemia. Não por acaso, um dos municípios brasileiros mais atingidos pela pandemia é também o município mais indígena do Brasil: São Gabriel da Cachoeira (AM), onde, no auge da crise, chegou a faltar oxigênio para os pacientes [2]. Os povos indígenas da Amazônia têm a mais alta taxa de mortalidade do país, 150% maior que a média nacional [3]. Devido à falta de suporte do Ministério da Saúde e da estrutura da SESAI, os profissionais da saúde e as lideranças indígenas que estão na linha de frente precisam articular redes de doações e reivindicar junto a gestores municipais para conseguir itens básicos, como EPIs ou ambulância para transporte de possíveis infectados. Soma-se a isso a precariedade de algumas comunidades, que não têm acesso à água e saneamento básico, dificultando a execução de medidas básicas de prevenção, como a higienização regular das mãos.

A situação dos povos indígenas frente à pandemia é agravada pelo racismo institucional do Estado, que é revelado pela subnotificação de casos em suas comunidades ou pela recusa no atendimento às populações indígenas. A subnotificação ocorre à medida que a SESAI não registra os casos que ocorrem em contextos urbanos ou fora das áreas homologadas. Segundo reportagem do Nexo [4], é comum que indígenas, quando atendidos pelo SUS, sejam categorizados racialmente como "pardos". Para tentar melhorar a leitura da realidade, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) [5]tem divulgado informativos diários, que evidenciam o tamanho dessa subnotificação: até o dia 22 de junho, foram contabilizados 7.704 indígenas infectados, 346 indígenas falecidos e 111 povos atingidos. Até essa mesma data, a SESAI contabilizou 6.005 casos nas categorias "confirmados" e "infectados" e 112 óbitos [6]. Não são números, mas vidas indígenas.

Trata-se de uma atitude deliberada do Estado brasileiro de não olhar para esses povos, contrariando o Enunciado no 9 (2014) da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) [7], que determina a obrigatoriedade da SESAI e dos DSEIs de atender os indígenas, mesmo os que estão fora das áreas regularizadas, os que estão em retomadas, nas cidades etc. A despeito da Constituição Federal de 1988, o racismo coloca indígenas na condição de não sujeitos de direitos. Essa visão tem origem no pensamento colonizador, quando se considerava que os povos originários não possuíam alma, passando para o entendimento legal de que os indígenas seriam incapazes e que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) deveria ser responsável por eles, visão que ainda está impregnada nos serviços públicos. Nas palavras de Luiz Eloy Terena, advogado da APIB, "precisamos ainda fazer um trabalho muito grande de descolonizar, e a tarefa mais difícil é descolonizar a mente das pessoas".

A falta de falantes das línguas dos povos indígenas nos diversos serviços que os atendem é outra faceta do racismo institucional e que dificulta o processo de prevenção frente à Covid-19. A presença de profissionais indígenas, que podem explicar os sintomas da doença e os mecanismos de prevenção pela língua de suas comunidades e a partir da realidade desses povos, pode fazer toda a diferença na eficácia das políticas de controle da pandemia entre os povos indígenas.

Complexificando ainda mais a situação, há questões que se tornam invisíveis neste momento em que todo o foco está na pandemia. É o caso de desmatamentos e queimadas, garimpos e invasões em terras indígenas, que se configuram também como vetores da doença. Durante a pandemia, a Medida Provisória no 910/2019 teve seu prazo de vigência encerrado (caducou) e foi proposto o Projeto de Lei no 2633/2020 [8], que ficou conhecido como o "PL da Grilagem" porque é facilitador da grilagem de terras, isto é, a invasão e fraude de documentação de posse de terras públicas [9]. Além disso, a FUNAI publicou a Instrução Normativa no 9, que é extremamente nociva aos indígenas, à medida que tira a proteção de diversos territórios e coloca em risco os diversos povos indígenas isolados, que são 114 povos. Nesse sentido, a luta indígena pela vida vai muito além da pandemia, pois grande parte dos assassinatos desses povos partem de canetas do governo.

Diante da inação do governo federal e falta de estrutura da SESAI, os povos indígenas tomaram a frente no combate à pandemia por suas próprias mãos. As articulações envolvem lideranças locais, professores e agentes indígenas em ações como a formação de barreiras sanitárias nas entradas das aldeias, de modo a controlar quem entra e quem sai. Além disso, as campanhas buscam arrecadar dinheiro para compras de itens básicos, que deveriam ser o mínimo oferecido pelo Estado, como máscaras, materiais de higiene, EPIs, oxigênio etc. As campanhas são várias, como a Rio Negro, Nós Cuidamos (AM) [10], a Campanha de Apoio às Famílias Guarani e Kaiowá (MS) [11]e a campanha da APIB [12].

O fator determinante para a boa execução dessas campanhas é o senso de coletividade. Como afirma Júlia Soares, da etnia Kaiowá e Coordenadora do Polo da Sesai da aldeia Tey'ikue (MS), "Se não tivéssemos a articulação da comunidade não daria certo". Todo o apoio que recebem de governos das diversas esferas vem somente após mobilização e reivindicações. As lideranças e profissionais indígenas que estão na linha de frente do combate enfrentam desafios diários na defesa da vida de seus povos. Porém, ainda que todas essas articulações locais sejam essenciais para minimizar o impacto da pandemia sobre os povos indígenas, um amanhã para esses povos só será possível com uma mudança estrutural do modo como o governo faz políticas com os indígenas. A principal mudança deve ser no sentido de que os povos indígenas sejam os atores centrais em todo o ciclo das políticas públicas específicas a eles: desde a formulação até a execução. É o que manifesta Elizângela da Silva, da etnia Baré, Coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro DMIRN-FOIRN: "a maioria dos lugares onde vem acontecendo vários óbitos é onde os governos não estão conseguindo criar um planejamento para trabalhar com a população. Eles atuam com eles mesmo, não atuam com os indígenas. Eles exercem a democracia só para eles, não para os outros.".

A OMS já afirmou que povos indígenas são mais vulneráveis frente à Covid-19 [13]. A pandemia afeta mais gravemente os povos indígenas porque estes já são esquecidos pelo governo. No Brasil, os povos indígenas resistem a um contínuo genocídio há mais de 500 anos. Como afirma Elizângela Baré, "Para nossa população indígena, cada vida é uma biblioteca, porque nosso conhecimento não está no computador". A morte de um ancião pode representar a morte do conhecimento de um povo. Os povos indígenas sabem mais do que ninguém o quanto cada morte é uma falta neste mundo.

Este artigo foi produzido a partir dos debates do Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB-FGV EAESP) coordenado pela professora Gabriela Lotta.

[1] https://oglobo.globo.com/sociedade/sob-pressao-ministerio-desiste-de-ex…

[2] https://amazoniareal.com.br/sao-gabriel-da-cachoeira-e-o-sexto-municipi…

[3] https://globoplay.globo.com/v/8643119/

[4] https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/06/09/Por-que-ind%C3%ADgena…

[5] https://www.facebook.com/apiboficial/

[6] https://saudeindigena.saude.gov.br/

[7] http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/copy_of_enunciados/enunciados

[8] https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2252589

[9] https://climainfo.org.br/2020/05/20/ministerio-publico-federal-rejeita-…

[10] https://noscuidamos.foirn.org.br/

[11] https://linktr.ee/guaranikaiowabr
[12] http://apib.info/doe/

[13]https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/52280/OPASBRAIMSPHECOVID…

https://politica.estadao.com.br/blogs/gestao-politica-e-sociedade/a-cov…