Cotia quer aterro em área de manancial

Cotia quer aterro em área de manancial
Proposta da Prefeitura revoltou vizinhos, que apelaram ao Ministério Público contra a obra

Nataly Costa

Moradores de Cotia, na Grande São Paulo, querem impedir a Prefeitura de construir um novo aterro sanitário em área de mananciais, a 5 quilômetros de um dos reservatórios do Sistema Alto Cotia da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e próxima a bolsões residenciais.
Vizinhos colheram 12 mil assinaturas e entraram com uma representação no Ministério Público Estadual, que analisa o caso.
O terreno de 278 mil m² na Estrada do Tabuleiro Verde entrou na mira da Prefeitura no ano passado, quando foi firmada uma Parceria Público-Privada (PPP) com a empresa Enob Ambiental, a mesma que presta serviço de coleta de lixo para a cidade e agora ficará responsável pelo novo aterro. De acordo com a arquiteta Luciane Régis, da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, o local é o mais adequado pelas características físicas e pela baixa densidade demográfica. "Não mora ninguém ali, é um terreno vazio", disse ao Estado.
A mesma informação consta no parecer técnico assinado pela arquiteta - que não considerou a vizinhança do local. O documento diz ainda que o terreno onde passam córregos em direção ao Rio Cotia e tem uma enorme concentração de mata nativa é uma "área seca".
Segundo o prefeito de Cotia, Antônio Carlos Camargo, o endereço do futuro aterro está em fase de discussão. "Não tem nada certo. Vamos esperar o parecer do Ministério Público."
Interdição. O antigo lixão de Cotia, no bairro do Caputero, ficava na área de preservação ambiental da bacia do Guarapiranga e foi interditado há quase seis anos. O prefeito não descarta a possibilidade de o terreno ser reativado para o aterro . "Não vai ser uma coisa a céu aberto, usaremos equipamentos da mais alta tecnologia", diz. Pelo contrato, a área degradada do Caputero deve ser revitalizada pela Enob.
Atualmente, o lixo da cidade vai para o município vizinho de Itapevi - segundo Camargo, "gasta-se muito dinheiro" com o transbordo de 130 toneladas de lixo por dia para outra cidade. O secretário de Obras de Cotia, Benedito Simões, defende a construção de uma usina de lixo na Estrada do Tabuleiro Verde. "Para viabilizar economicamente a obra, outras cidades poderiam mandar seu lixo para a usina de Cotia."

Prefeitura não pediu nenhuma licença à Cetesb

Nataly Costa

Vizinho de frente do aterro, o aposentado Walter Nunes ficou revoltado ao ler o parecer técnico da Prefeitura de Cotia. "Como eles podem falar que aqui não existe ninguém? Há mais de cinco bairros em volta", afirma. O arquiteto José Cerqueira mora no Residencial Santa Paula, uma área que futuramente pode ter vista para o lixão. "O problema não é só o mau cheiro, mas também a questão ambiental."
A zootécnica Andréa Kober, que mora e trabalha no entorno do terreno, critica a falta de visão da Prefeitura. "O mundo inteiro sabe que não se constrói mais aterro. Isso é ultrapassado."
Autorizações. O decreto que garante a construção do aterro foi assinado pelo prefeito de Cotia, Antonio Carlos Camargo, em julho do ano passado - e revogado pelo próprio em março deste ano, após mobilizações de ONGs da região e moradores. Em maio, Camargo assinou um novo decreto reautorizando a obra.
No último mês, o promotor Luiz Otávio Lopes Ferreira, da Promotoria de Justiça de Cotia, recebeu uma denúncia de que haveria uma tentativa de desmatamento ilegal na área do aterro no sábado, dia 30. "Oficiei imediatamente a Prefeitura Municipal de Cotia e a Polícia Militar Ambiental, alertando-os de suas obrigações legais de impedir o dano ambiental", disse.
A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) informou que a Prefeitura de Cotia não protocolou nenhum pedido de licença até agora. Questionada sobre o fato de o futuro aterro ficar proximo à Represa Pedro Beicht, na bacia hidrográfica do Rio Cotia, a Sabesp informou que "a decisão de fazer a obra ou não é do empreendedor".

OESP, 17/11/2010, Metrópole, p. C7

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