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10 de Jul de 2019
Cotado para presidir Funai, delegado da PF detém quebra de sigilo de ONGs que atuam com índios
Cargo está vago desde a demissão do general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas, no mês passado, por pressão de ruralistas
Vinicius Sassine
10/07/2019 - 15:46 / Atualizado em 10/07/2019 - 16:09
BRASÍLIA - Cotado para assumira presidência da Fundação Nacional do Índio ( Funai ) no governo de Jair Bolsonaro , odelegado da Polícia Federal ( PF )Marcelo Augusto Xavier da Silva detém relatórios com quebras de sigilo bancário de organizações não-governamentais (ONGs ) que atuam em defesa de populações indígenas. Essas ONGs são tratadas como inimigas por Bolsonaro.
Em pelo menos um caso de uma dessas organizações, o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Xavier tem em seu poder informações de perícia da PF com detalhamento sobre movimentação financeira mês a mês na ONG. Os relatórios incluem repasses de recursos públicos federais, valores sacados das contas bancárias e recebimentos de recursos do exterior.
A perícia da PF foi feita a partir de quebra de sigilo bancário determinada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai, que investigou em 2017 a atuação do órgão e também do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A CPI foi uma iniciativa da bancada ruralista. O delegado Xavier atuou na assessoria a parlamentares ruralistas.
O relatório final da CPI pediu o indiciamento de 67 pessoas, entre lideranças comunitárias, representantes de ONGs, antropólogos e servidores. O mesmo documento propôs a revisão de demarcações de terras indígenas - uma bandeira do governo Bolsonaro, que, além de interromper demarcações, quer rever parte das que foram feitas na última década.
Os documentos em poder do delegado mostram, por exemplo, a existência de 330 operações de transferência de recursos do exterior para as contas bancárias do CTI, de 39 remetentes diferentes, no período correspondente à quebra de sigilo - 2004 a 2016. Os créditos identificados somam R$ 36,7 milhões - R$ 58,2 milhões em valores corrigidos.
Entre os maiores remetentes identificados estão o Fundo da Amazônia, com R$ 10,9 milhões, e o governo da Noruega, com R$ 10,3 milhões. O Fundo da Amazônia, abastecido principalmente com dinheiro da Noruega e da Alemanha, também está sob ataque no governo Bolsonaro. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, admite a extinção do fundo, que financia práticas de conservação do maior bioma brasileiro.
A perícia da PF também identificou repasses de recursos públicos no período: R$ 2,8 milhões da União, R$ 336,7 mil da Petrobras e R$ 1,1 milhão da prefeitura de São Paulo. O documento não detalha irregularidades nas contas da ONG, a não ser uma "omissão de informações à Receita Federal".
Ruralistas querem controle da Funai
Funcionários da Funai foram avisados pelo Ministério da Justiça que o delegado Xavier poderá ser nomeado ao cargo de presidente até quinta-feira, 11. A presidência está vaga desde a demissão do general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas, em junho, por pressão de ruralistas.
Nem o Palácio do Planalto nem o Ministério da Justiça confirmam que o policial será presidente da Funai. O martelo ainda não teria sido batido, estando outros dois nomes na disputa: o de outro delegado da PF e o de um assessor do secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Nabhan Garcia. Mas, na Funai, o sinal enviado pelo Ministério da Justiça é de que o delegado aliado dos ruralistas deve ser o novo chefe do órgão.
Os ruralistas se articulam para ter controle irrestrito sobre a Funai. O caminho traçado é colocar o delegado Xavier na presidência do órgão. O policial, hoje atuando em Barra do Garças (MT), tem um histórico de conexão com os ruralistas em Brasília.
Depois de assessorar os ruralistas na CPI, o delegado da PF foi nomeado ouvidor da Funai. Foi demitido em abril de 2018, após ter solicitado que policiais investigassem "invasões" de indígenas em áreas que reivindicam em Mato Grosso do Sul.
Xavier não ficou sem cargo no Executivo em Brasília. Braço-direito de Temer, o então ministro da Secretaria de Governo da Presidência, Carlos Marun, nomeou o delegado como seu assessor especial, para atuar exatamente em questões relacionadas a regularização fundiária e conflitos envolvendo uso de terras públicas. Marun é de Mato Grosso do Sul. O policial federal logo deixou a função.
Xavier seguiu próximo a grupos que fazem lobby pela exploração de mineração em terras indígenas. Em 24 de janeiro deste ano, ganhou mais um cargo em Brasília, desta vez no governo Bolsonaro. Ele virou assessor especial de Nabhan, amigo de Bolsonaro e presidente licenciado da União Democrática Ruralista (UDR), na Secretaria Especial de Assuntos Fundiários. Atuou até o fim de abril, quando sua nomeação foi anulada.
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