A Tribuna do Acre-Rio Branco-AC
Autor: Altino Machado |
08 de Ago de 2004
Índios e brancos formaram uma verdadeira quadrilha nos últimos cinco anos para solapar R$ 26 milhões que foram repassados pelo governo federal para ações de saúde previstas em convênio das prefeituras e Funasa com a União das Nações Indígenas do Acre e Sul do Amazonas (UNI).
O novo capítulo dessa história vergonhosa, que a imprensa do Acre tenta abafar, foi escrito no dia 22 de julho, quando o conselho fiscal e deliberativo da UNI decidiu exonerar a coordenação executiva da entidade para preservar a memória das lutas e conquistas do movimento indígena da região.
Além do procurador da República Marcos Vinícius de Aguiar Macedo, que recebeu um pedido formal para investigar as denúncias de corrupção, participaram da reunião dirigentes de organizações dos povos indígenas dos rios Juruá, Envira e Tarauacá.
"O Conselho não encontrou estrutura física, política e moral da atual coordenação executiva para continuar exercendo suas funções e representando o movimento indígena, devido às inúmeras denúncias de irregularidades do convênio UNI/Funasa, afirma a resolução.
O conselho resolveu, ainda, criar uma comissão provisória para representar a entidade até que uma assembléia extraordinária seja realizada para que as lideranças de todas as etnias decidam o futuro do movimento indígena do Acre.
A comissão provisória é composta Joaquim Luís Yawanáwa (coordenação), Humberto Araújo da Silva (tesoureiro) e José Roberto Gonçalves da Silva (secretário). Permanecem vagos os
cargos de vice-coordenador, segundo-secretário e segundo-tesoureiro.
A coordenação da UNI dispunha de prazo de 30 dias para entregar à coordenação executiva provisória a documentação administrativa e financeira referente às atividades da instituição.
"Com essa atitude, o Conselho Fiscal e Deliberativo da UNI e todas lideranças presentes, esperam ter contribuído para que o movimento indígena continue a trilhar em bons caminhos que "encha o peito de cada indígena, de nobreza, constância e valor", afirma a resolução, que parodia trecho do Hino do Acre.
Os índios avaliam que o movimento indígena não morreu, mas passa por ajustes necessários na condução dos trabalhos e da política interna das lideranças que compõem a UNI.
Eles acreditam que o movimento pode renascer mais forte, aprendendo com os erros do passado, e preparar seu caminho para autodeterminação como povos conscientes.
"Da mesma forma como estamos cobrando compromisso e seriedade de nossas lideranças, vamos cobrar também de todos os organismos envolvidos com a questão indígena. De nossa parte, fizemos o que nos competia, agora vamos solicitar da mesma forma que o Governo Estadual e Federal, façam o mesmo com todas os envolvidos no convênio UNI/FUNASA", afirma o documento.
O Ministério Público vai investigar, entre outras coisas, denúncias contra índios e brancos que teriam comprado fazenda, trocado de carro várias vezes no ano, roubado mais de 10 motores a diesel e um carro Toyota, além de superfaturamento na compra de remédios e materiais.
Um relatório parcial do Tribunal de Contas da União já constatou centenas de irregularidades. No período de 1999 a 2004 as prefeituras repassaram R$ 12,3 milhões para a saúde indígena, enquanto a Funasa repassou R$ 13,8 milhões.
O débito parcial do convênio UNI/Funasa é de R$ 3,3 milhões, sendo distribuídos com encargos sociais (R$ 1,6 milhão), fornecedores (R$ 487 mil) e rescisões de contratos (R$ 1,2 milhão).
Relatórios dos dirigentes das organizações dos povos indígenas dos rios Juruá, Envira e Tarauacá denunciam a situação precária da saúde de suas comunidades.
No final do ano passado, o índio José Nogueira Cruz, assessor do distrito sanitário indígena do Juruá, relatou à UNI que a mortalidade infantil continuava elevada.
"Quem dos nossos parentes consegue chegar aos cinco anos de idade sem morrer de diarréia, verminoses, infecções e outros agravos ou simplesmente fome, continua ameaçado de morte pela malária, hepatite, DST/AIDS, cólera e outros problemas de saúde. Estar vivo aqui já é um ato de heroísmo", relata Cruz.
Para finalizar, vale o registro de que os membros do conselho deliberativo e fiscal da UNI, antes da decisão fatal, buscaram apoio da Secretaria Indígena do Governo do Acre, da Funai e da própria UNI para realizar uma reunião mais ampla e transparente.
A Funai e a UNI alegaram que não dispunham de recursos para isso, mas o secretário Francisco Pinhanta apoiou o grupo abertamente. Portanto, Pinhanta certamente já deve ter se tornado alvo de pressão política por parte dos envolvidos nas falcatruas com verbas públicas para ser exonerado do cargo.
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