Corrupção responde por 2/3 do preço da madeira

A composição do preço da madeira comprada pelas serrarias nos principais pólos madeireiros do Pará é de 2/3 de corrupção para "regularizar" o produto e 1/3 com a matéria-prima. As serrarias pagam aos fiscais do Ibama o dobro do valor da madeira adquirida com colonos de assentamentos para obter a Autorização para o Transporte de Produtos Florestais (ATPFs), fazendo a "lavagem da madeira ilegal". A revelação foi obtida num estudo realizado pela Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, por meio do cruzamento de informações obtidas em entrevistas com madeireiros da região. Os dados são apresentados no relatório "Legalidade Predatória", que aponta os assentamentos e a reforma agrária como a raiz do processo de legalização da exploração predatória. O documento revela que o rigor das leis e o aumento das fiscalizações, que deveriam reduzir a exploração predatória e ilegal, pelo contrário, vêm alimentando o processo.

Os pequenos agricultores assentados estariam utilizando seu direito de desmatar até três hectares por ano sem precisar notificar o Ibama para comercializar a madeira ou o direito de desmate às serrarias. Cada agricultor assentado tem direito a ATPFs para 60 metros cúbicos de madeira por ano. Esse direito é comercializado, como forma de capitalização dos assentados em curto prazo, fazendo o papel do Pronaf. Com a papelada em mãos, os madeireiros podem explorar a madeira de qualquer lugar, sem manejo, inclusive, em áreas indígenas.

O preço aplicado pelos colonos assentados é aviltado e os custos de "regularização" da madeira no Ibama passam a pesar muito mais na formação do preço do produto. Hoje, se cada metro cúbico de madeira é comprado por R$ 1 a R$ 5, os custos da "lavagem da madeira" vão de R$ 10 a R$ 15. Mesmo assim, o preço da madeira ilegal fica abaixo do mercado, numa competição altamente desleal com as empresas que trabalham com manejo e são até certificadas.

Segundo Roberto Smeraldi, diretor da Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, a concorrência ilegal torna totalmente inviáveis os investimentos de pequenas e médias madeireiras no processo de certificação. "A certificação é desejável, mas é inviável", afirma. O "selo verde" só seria viabilizado às grandes empresas que podem assumir compromissos de longo prazo e trabalhar com mercados específicos.

A tendência, inclusive, é de que a figura do pequeno madeireiro desapareça, esgotado por esse modelo predatório. "Se não for tomada uma atitude só restarão as grandes empresas certificadas e aquelas madeireiras assumidamente corruptas e ilegais", destaca. O madeireiro e o operador da floresta tendem a sumir, sendo substituídos por meros donos de serrarias que aguardam a chegada da madeira de colonos. "Desembarcando toras de madeira com papelada já é o suficiente. Não importa qual foi sua origem", diz Smeraldi.

Os madeireiros que têm um pouco mais de capital, mas não o suficiente para investir numa certificação, acabam se "agropecuarizando", como já é fato em localidades como Paragominas, onde o raio médio de distância da floresta à serraria chega a 70 quilômetros (dados de três anos atrás). Conforme o diretor da Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, a única chance das pequenas madeireiras sobreviverem é a formação de consórcios e cooperativas para adquirir reforço mútuo e buscar financiamentos para a certificação.