Córrego para obra de supergasoduto na Serra do Mar

Córrego para obra de supergasoduto na Serra do Mar
Petrobrás drenou várzea de manancial que abastece parte da Grande São Paulo; estatal já tem plano para remediar estragos

Eduardo Reina

Um córrego no meio da Serra do Mar fez parar a construção de um dos maiores gasodutos da Petrobrás no País. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) embargou a obra na semana passada em Rio Grande da Serra, região do ABC. Isso porque a área de várzea do Ribeirão da Estiva estava sendo drenada pelas máquinas.
O córrego é utilizado para abastecimento de parte da Região Metropolitana de São Paulo. Trata-se do quarto embargo do empreendimento em pouco mais de três meses.
Batizado de Gasan 2, o gasoduto vai transportar a produção de gás natural da Bacia de Santos e, futuramente, do pré-sal. Orçado em US$ 45 milhões, tem 39 quilômetros e seus dois grandes dutos vão cortar as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra em pleno Parque Estadual da Serra do Mar.
A instalação dos dutos teve início em 28 de maio do ano passado. A previsão da Petrobrás é concluir a obra - que ligará as Estações de São Bernardo do Campo, localizada no alto da serra, e Controle de Gás de Mauá, perto da Refinaria de Capuava - em maio deste ano. O gasoduto vai ainda facilitar e aumentar o transporte de gás entre Caraguatatuba e a Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão. O empreendimento tem capacidade de transportar 7 milhões de m³/dia.
A estatal informou, por meio de nota, que não deverá haver atraso na entrega. Segundo a Petrobrás, já foi apresentado à Cetesb um "procedimento" para "remediar" a várzea do Ribeirão da Estiva. A proposta apresentada é a mesma enviada anteriormente, mas, a pedido da companhia paulista, tem mais detalhes.
Billings. A paralisação ocorreu depois que foi feita a drenagem da várzea do Ribeirão da Estiva, na cidade de Rio Grande da Serra. Máquinas da empreiteira contratada para a obra jogaram terra para secar parte da área e colocar os canos. A Cetesb acionou a Polícia Militar Ambiental e embargou a obra.
O Estiva é um braço da Represa Billings, que abastece cerca de 35 mil moradores dos municípios de Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires. A produção diária do córrego chega a 100 litros/ segundo.
O ribeirão integra o Sistema Rio Grande, que produz 4,8 mil litros de água/ segundo e abastece 1,6 milhão de pessoas em Diadema, São Bernardo do Campo e parte de Santo André.

Construção já teve três embargos municipais
Prefeituras de Santo André, São Bernardo do Campo e Ribeirão Pires fizeram parar a obra por falta de licenças

Eduardo Reina

Além da paralisação determinada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), três prefeituras do ABC já embargaram a construção do gasoduto da Petrobrás.
Na semana passada, a administração de São Bernardo do Campo mandou parar a obra em seu território por falta de projeto e de licença para terraplenagem. Em novembro, a construção já havia sido suspensa pela prefeitura de Ribeirão Pires - por falta de licença ambiental municipal. O mesmo problema foi identificado pela prefeitura de Santo André em dezembro, que também mandou parar a obra.
"Não apresentaram projeto de terraplenagem para a prefeitura. Sem isso, não há licença. Estão fazendo a obra sem autorização", afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano de São Bernardo, Alfredo Buso.
Compensação. No fim do ano passado, a prefeitura de Ribeirão Pires embargou e multou a empreiteira contratada pela Petrobrás em R$ 823.463 - já pagos - por ter iniciado a construção sem licença ambiental municipal e ter suprimido árvores em uma área de 5 mil metros quadrados. Após o embargo, a empreiteira contratada pela Petrobrás para realizar aquele trecho da obra - a Contreras Engenharia e Construções - se comprometeu a mapear as áreas de preservação permanente ao lado do canteiro, plantar 1,8 mil árvores, repor 12 mil m² de cobertura vegetal em área degradada e monitorar as águas subterrâneas de um aterro em Ribeirão Pires.
O embargo em Santo André se deu por falta de alvará municipal para a movimentação de terra, que deveria ser emitido pela Secretaria de Gestão de Recursos Naturais. A cidade recebeu oito quilômetros de tubulação. "Eles chegaram com as máquinas e foram trabalhando. Entendiam que somente a licença estadual era suficiente", explicou o secretário Eduardo Sélio Mendes Júnior. A administração multou a construção duas vezes - cada autuação no valor de R$ 178 mil.
Estadual. A Cetesb informou que o empreendimento está licenciado apenas no âmbito do sistema estadual de meio ambiente. De acordo com técnicos da companhia, a Petrobrás chegou a ser "negligente" por não tomar o cuidado de checar a responsabilidade das empreiteiras com a questão ambiental.
Para a instalação dos dutos de gás na Serra do Mar foi necessário abrir clareiras. Grandes tratores fizeram o serviço e troncos de árvores estão empilhados ao lado da via aberta para a colocação da tubulação.
Foram desmatados - com licença da Cetesb - cerca de 70 mil metros quadrados de Mata Atlântica. A Petrobrás informou que fará o reflorestamento de 131,22 hectares como forma de mitigação pela intervenção em 69,72 hectares de vegetação para a construção do Gasan 2. A estatal alegou ainda que a intervenção na mata e a reposição da vegetação seguem critérios definidos pela Cetesb.

Termoelétricas da capital e de Cubatão serão beneficiadas

Eduardo Reina - O Estado de S.Paulo
Quando a tubulação do Gasan 2 estiver operando normalmente, todos os moradores da Região Metropolitana de São Paulo deverão ser beneficiados pelos novos equipamentos.
De acordo com a Petrobrás, os 7 milhões de m3/dia de gás transportados pelos novos dutos vão alimentar as termoelétricas Fernando Gasparian, na capital, e Euzébio Rocha, em funcionamento em Cubatão.
Os técnicos do setor estimam que a energia elétrica gerada nas duas usinas será capaz de alimentar uma cidade com pelo menos 5,9 milhões de habitantes. O gás também será revendido para distribuidoras, incluindo a Companhia de Gás de São Paulo (Comgás).

OESP, 23/02/2011, Metrópole, p. C1

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