COP17: Movimentos indígenas e sociais se reúnem com representantes da Alba

Os movimentos indígenas e sociais se reuniram hoje com os representantes dos países integrantes da Aliança Bolivariana para os Povos de nossa América (Alba), a quem expressaram suas preocupações acerca dos temas em debate na COP17, que se realizará nesta cidade sul-africana (Durban): a continuidade do Protocolo de Kyoto, as falsas soluções sustentadas na mercantilização da Mãe Terra, a administração do Fundo Verde e REDD.

Na reunião participaram os representantes dos Estados da Bolívia, Nicarágua, Venezuela, Equador e Cuba. Com respeito à continuidade do Protocolo de Kyoto, manifestaram que a Alba aposta em um segundo período de compromissos, para o qual estão aliados com os países africanos e o Grupo 77.

O Caucus Indígena insistiu no tema porque está clara a intenção dos países desenvolvidos de bloquear um novo período do Protocolo de Kyoto. Canadá já anunciou sua intenção de se retirar deste instrumento internacional e na União Europeia se escutaram comentários sobre um possível apoio a um acordo vinculante que contemple somente a cooperação a longo prazo.

Fundo Verde

As principais preocupações dos povos indígenas e suas organizações presentes em Durban acerca do Fundo Verde emanam da proposta apresentada pelo Comitê de Transição. Por exemplo, que os recursos financeiros se apresentarão de acordo com resultados. Isto é particularmente preocupante se a administração do Fundo estiver nas mãos do Banco Mundial, porque esta instituição planeja aprovar um Programa por Resultados, conhecido como P4R (na sigla em inglês), que eliminaria as garantias indígenas.

Tanto o movimento indígena como os movimentos sociais em geral expressaram reiteradamente que o Banco Mundial deve estar fora da gestão de todo fundo econômico vinculado com a mudança climática, devido ao conflito de interesses que representa seu financiamento a projetos que contribuem de maneira significativa ao aquecimento global, como a construção de represas hidrelétricas em países pobres.

Outro ponto preocupante é a personalidade legal do Fundo Verde, o qual atualmente carece de uma assembleia, funcionaria como uma entidade privada e transferiria diretamente os recursos a setores privados, sem passar pelas instituições do Estado. A proposta é que funcione sob a administração e autoridade da Conferência das Partes.

A respeito, os representantes dos países da Alba indicaram que o processo de construção da proposta sobre o Fundo Verde carece da transparência necessária e várias de suas propostas não foram levadas em conta. O concreto é que, na prática, o Fundo ainda não existe e nem sequer há definições acerca de suas fontes de financiamento.

Tanto os representantes dos movimentos indígenas e sociais como dos países da Alba expressaram sua confiança em que o espaço de diálogo aberto hoje continue ao longo das negociações da COP17.

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