Conselho Indígena de Roraima
04 de Mar de 2008
O Conselho Indígena de Roraima (CIR), vem a público manifestar-se a respeito dos inúmeros ataques contra os direitos constitucionais dos povos indígenas que habitam a TI Raposa Serra do Sol desde tempos imemoriais.
É sabido por todos que a demarcação e homologação da referida terra indígena ocorreu em 15 de abril de 2005, com a assinatura de um decreto do presidente da Republica, a autoridade máxima do nosso país.
A assinatura do decreto presidencial não ocorreu ao acaso, e sim, após criterioso estudo sobre a imemorialidade e tradicionallidade da ocupação indígena no território oficialmente reconhecido. E, após longo embate administrativo e jurídico, onde foi garantido a todos (sem qualquer exceção), o direito à ampla defesa e ao contraditório.
No caso da Raposa Serra do Sol, todas as contestação sobre a nulidade dos atos administrativos, desde a portaria do presidente da Funai, a portaria do Ministério da Justiça, até o decreto presidencial, foram repetidas vezes derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal.
Não logrando sucesso administrativo, tampouco jurídico, os adversários dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol, sobretudo políticos de Roraima e empresários agrícolas interessados nas terras homologadas, usam dos meios mais escusos possíveis para denegrir a imagem e a cultura indígena.
Covardemente, acusam as lideranças indígenas e seus aliados de apátridas, anti-nacionais, entreguistas, conspiradores e empecilhos ao desenvolvimento, objetivando desqualificar uma luta justa e honesta, onde o que está em jogo é a sobrevivência física e cultural de povos e gerações.
Diante deste cenário, o Conselho Indígena de Roraima (CIR), uma organização com mais de trinta anos de ininterrupta e incansável atuação em defesa dos direitos indígenas, vem respeitosamente, solicitar a todas as pessoas de bem de Roraima, do Brasil e do mundo, que não se deixem influenciar por interesses econômicos e políticos que tentam se sobrepor a nossas futuras gerações.
Por estes motivos, venho em nome do Conselho Indígena de Roraima, fazer um apelo à paz e ao respeito os povos indígenas da Raposa Serra do Sol, terra da qual sou nascido e criado, onde meus filhos estudam e eu viverei até último dia de vida.
Dionito José de Souza
Coordenador Geral
Conselho Indígena de Roraima
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