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Coordenador de setor de índios isolados da Funai no AM pede demissão

OESP - https://politica.estadao.com.br/noticias/gera
07 de out de 2019

Coordenador de setor de índios isolados da Funai no AM pede demissão
A saída ocorre em um momento em que a pessoa que assumiria a coordenação da divisão de isolados da Funai foi brutalmente assassinada na frente de seus familiares no interior do Amazonas

André Borges, O Estado de S.Paulo
07 de outubro de 2019 | 17h21

BRASÍLIA - A divisão de proteção a índios isolados e de recente contato da Funai está sem comando na terra indígena Vale do Javari, no Amazonas, uma das maiores terras indígenas demarcadas do País, com mais de 8 milhões de hectares e que concentra o maior número de registros de povos indígenas isolados em todo o mundo.

Na noite da última sexta-feira, o coordenador-geral substituto da Coordenação de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai, Francisco Ribeiro Gouvea, pediu para deixar o posto. Sua saída ocorre em um momento em que o futuro coordenador da divisão de isolados da Funai, Macxiel Pereira, foi brutalmente assassinado na frente de seus familiares, na cidade de Tabatinga (AM), além da decisão do governo de exonerar, na semana passada, o coordenador-geral da área em Brasília, Bruno Pereira.

A reportagem teve acesso à carta com o pedido de exoneração que Francisco Ribeiro Gouvea enviou à diretoria da Funai em Brasília, para solicitar sua "exoneração irremediável do cargo" a partir de hoje.

No documento, Gouvea afirmou que é de conhecimento "da Funai, do governo federal e da sociedade brasileira e internacional a precarização/fragilização dos meios para o atendimento de nossa missão institucional de proteção dos direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato que vivem da terra indígena Vale do Javari".

O servidor, que ocupa o cargo de auxiliar indigenista na Funai, disse que, nos últimos três meses em que ficou na coordenação da unidade, sua equipe fez "um esforço coletivo descomunal para cumprir com nosso dever institucional, mesmo sem as condições adequadas". "Eu e meus colegas de trabalho vivemos um momento delicado com consecutivos ataques violentos contra uma de nossas bases de proteção etnoambiental e o assassinato de um colaborador nosso, que dedicou grande parte de sua vida aos índios e à Funai", comenta Gouvea.

Ele lembra que Maxiel Pereira, que foi assassinado a tiros em 6 de setembro, estava indicado, por sua competência, para ser o futuro coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari. "Por isso ratifiquei o compromisso com a CGIIRC (Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial da Funai) de assumir interinamente o cargo até a publicação de sua nomeação, que foi interrompida pelo trágico acontecimento", afirmou.

O servidor cita "o início de um processo delicado de contato com um grupo de 32 kurubos, os quais, até março de 2019, estavam isolados no rio Coari" e a exoneração, sem qualquer motivação técnica, do coordenador Bruno Pereira.

"Diante deste difícil contexto, hoje (4), eu e os servidores da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari recebemos consternados a notícia da exoneração do atual coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato, Bruno Pereira, mesmo após a insistência dos coordenadores das frentes em abrir diálogo com a alta gestão da Funai", declarou.

Neste fim de semana, indigenistas e ex-coordenadores-gerais da divisão de índios isolados divulgaram uma carta aberta para criticar a exoneração do servidor Bruno Pereira da chefia da área.

"Bruno foi indicado para o cargo no ano passado pelo corpo dos 11 coordenadores de frentes etnoambientais do País por sua experiência, conhecimento e dedicação à pauta de índios isolados e de recente contato. Ele também é um grande conhecedor do Vale do Javari e da política de proteção dos índios isolados, sendo um importante articulador das demandas da região em Brasília", afirmou Gouvea. "Certamente o caminho escolhido por essa diretoria demonstra o quão compromissada está com os servidores da ponta e com indígenas isolados e de recente contato no País."

O servidor conclui seu relato, afirmando que não enxerga mais as "condições necessárias para reverter o quadro de dificuldades que vivenciamos hoje no Vale do Javari, restando apenas a decisão de deixar o cargo à disposição de vossas senhorias".

Em abril de 2017, a reportagem do Estado fez uma expedição ao Vale do Javari para mostrar as ameaças crescentes na região, resultado da ação de garimpeiros, caçadores ilegais, madeireiros e grileiros de terra. Maxciel Pereira apoiou a reportagem durante toda a expedição, por nove dias dentro da floresta.

As causas de seu assassinato são investigadas. Maxciel era conhecido na região e por seus pares pelo conhecimento da floresta, seu profissionalismo, liderança e dedicação na defesa dos territórios demarcados.

Questionada sobre o assunto, a Funai voltou a declarar que exonerações e nomeações de cargos de confiança são atos previstos em lei. "Ratificamos que a dispensa do servidor Bruno Pereira faz parte da nova linha de gestão da Funai, que tem como objetivo exatamente a oxigenação da instituição, a fim de buscar alternativas no enfrentamento dos problemas denunciados pelo senhor Francisco Ribeiro Gouveia", informou a fundação.

A Funai declarou que a substituição Bruno Pereira "será por uma servidora de carreira qualificada e com experiência na área, que inclusive já trabalha há anos na Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato".

A autarquia afirmou ainda que tem se articulado junto à Polícia Federal e a Polícia Civil para realizar um levantamento de todas as situações de "possíveis ataques realizados nos últimos cinco anos, a fim de verificar quais de fato ocorreram e, com os números, poder qualificar melhor as estratégias de promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas na região do Vale do Javari". "Em breve a instituição divulgará o resultado desse estudo."

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