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A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e a Articulação dos Povos e Organizações

Coiab-Manaus-AM
03 de Ago de 2004

Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), as maiores organizações indígenas do país, se unem para repudiar o descaso do governo do Presidente Luis Inácio Lula da Silva para com os direitos dos povos indígenas do Brasil.

No Manifesto de Repúdio contra a Política Indigenista do Governo Lula ambas as organizações listam alguns casos de violação dos direitos dos povos indígenas do Brasil, principalmente do direito territorial (Raposa Serra do Sol, em Roraima; Suiá-Missú, do povo Xavante, em Mato Grosso; situação fundiária das terras indígenas no Nordeste). Registram o fracasso da mesa de negociação instalada durante a audiência com o Presidente Lula em 10 de maio de 2004; criticam a falta de uma nova política indigenista; e lamentam que o governo brasileiro encerre desta maneira a Década Internacional dos Povos Indígenas, "instituído pelas Nações Unidas para que os governos se empenhassem na resolução dos problemas históricos de violação dos direitos humanos e coletivos dos povos indígenas".

O Manifesto conclui convocando a todos os aliados e parceiros e defensores dos direitos dos povos indígenas, "para que repudiem este retrocesso que caracteriza a política indigenista do Governo do Presidente Lula, e exijam do mesmo um comportamento à altura dos compromissos que durante mais de duas décadas assumiu junto aos povos e organizações indígenas do Brasil".

Agradecemos o seu empenho na difusão deste Manifesto, disponível na íntegra no site da Coiab: www.coiab.com.br

Manaus, 03 de agosto de 2004.

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· Luís Inácio Lula da Silva - Presidente da República Federativa do Brasil

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· Márcio Thomas Bastos - Ministro de Estado da Justiça

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· Luís Soares Dulci - Secretário Geral da Presidência da República

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· José Dirceu - Ministro Chefe da Casa Civil

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· Deputado Aldo Rebelo - Líder do Governo na Câmara dos Deputados

Fax: (61) 318-2435

· Deputado Valverde - Presidente da Comissão da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas no Congresso Nacional

Fax: (61) 318-1435/318-2435

· Senador Tião Viana - Líder do Governo no Senado

Fax: (61) 411-1240

· José Genoíno - Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores - PT

Fax: (61) 411-1240

· Mércio Pereira Gomes -Presidente da Fundação Nacional do Índio - Funai

Telefones: (61) 3133733 / 2268782

Fax: (61) 2268782 / 3133715

· Nilmário Miranda - Secretario Especial dos Direitos Humanos

Fax: (61) 2232260

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