OESP, Vida, p. A20
25 de Jan de 2007
Cooperativa quer legalizar garimpo do Rio Juma
Líder da entidade organiza plano de gestão como base para o pedido
Liege Albuquerque, Manaus
A Cooperativa Extrativista Mineral Familiar do Juma (Cooperjuma), formada por 109 dos cerca de 6 mil garimpeiros que exploram há mais de dois meses ouro no Rio Juma, nos arredores de Apuí, a 453 quilômetros de Manaus, solicitou anteontem ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) a legalização do garimpo. O presidente da cooperativa, Antônio Pereira da Silva, está organizando um plano de gestão para apresentar ao DNPM e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) como base para o pedido de legalização.
Para regulamentar o garimpo, é necessária uma autorização do DNPM e uma licença ambiental do governo do Amazonas. Segundo a assessoria do DNPM, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já atestou que o garimpeiro José Ferreira da Silva Filho, o Zé Capeta, que se apresentava aos garimpeiros da região como dono da área e cobrava de 8% a 10% de porcentagem pela extração de ouro, não é o proprietário da área.
Como as terras são de propriedade da União, cabe ao DNPM dar ou não a licença para a exploração legal do ouro, que já é feita de modo ilegal pelos garimpeiros desde novembro do ano passado.
OESP, 25/01/2007, Vida, p. A20
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