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22 de Mar de 2018
A formalização de cooperação entre o Incra e a Organização dos Estados Americanos (OEA) foi discutida pelo presidente da autarquia, Leonardo Góes, e o secretário de Acesso a Direitos e Equidade da organização, Maurício Rands, durante encontro nesta quinta-feira (22), em Brasília (DF).
A elaboração da parceria tem por objetivo assegurar o acesso a direitos por parte das populações tradicionais afrodescendentes e o fortalecimento de políticas de inclusão social e produtiva. A cooperação será inserida no plano de ações da Década Afrodescendente, instituída pela OEA para estabelecer uma série de atividades com a finalidade de assegurar a participação deste grupo populacional na vida social, econômica e política dos países-membros da organização.
A reunião é uma continuidade do debate iniciado entre as duas instituições, durante evento promovido pela OEA em Washington, nos Estados Unidos, em janeiro deste ano. O projeto busca promover ações de equidade e ajudar os países-membros na execução de políticas públicas de acesso a direitos para comunidades tradicionais afrodescendentes.
Maurício Rands destacou que a parceria com o Incra é estratégica, pois a autarquia é referência na regularização de territórios para comunidades remanescentes de quilombos e no desenvolvimento do meio rural com as ações do Programa Nacional de Reforma Agrária.
Leonardo Góes afirmou que a cooperação é importante para promover intercâmbio entre os países americanos sobre políticas públicas para as populações tradicionais. "O Incra desenvolve ações de inclusão social e produtiva que podem se tornar exemplo para outros países. Essa parceria confere mais legitimidade e relevância à nossa atuação institucional."
A expectativa é finalizar a proposta e firmar a cooperação até o final do primeiro semestre deste ano.
http://www.incra.gov.br/noticias/cooperacao-entre-incra-e-oea-debate-ac…
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