Convivência familiar de crianças e jovens indígenas é tema de oficina

A Fundação Nacional do Índio realizou, nos dias 21 e 22 de agosto de 2014, uma oficina com participantes da sede e de nove Coordenações Regionais visando à capacitação e aprimoramento de ações da Instituição em relação à proteção dos direitos das crianças e jovens indígenas em situação de risco e à promoção do direito a convivência familiar e comunitária.

A Funai vem, nos últimos anos, fortalecendo o acompanhamento relativo às crianças e jovens, no sentido de que a proteção deste grupo geracional é de importância ímpar para a própria continuidade dos povos indígenas. A Instituição considera ser primordial o respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/1990, o qual determina que, nos processos de colocação em família substitutas de crianças e adolescentes indígenas, sejam consideradas e respeitadas sua identidade social e cultural, os seus costumes e tradições, bem como suas instituições, sendo priorizado que ocorram no seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia, bem como o estabelecimento da obrigatoriedade de intervenção e oitiva de representantes do órgão federal responsável pela política indigenista nestes processos.

Também foi verificada a necessidade de atuação rápida em casos de crianças e jovens indígenas em situação de risco, com o compartilhamento das responsabilidades junto à rede de atendimento, incluindo-se a rede socioassistencial, escolas, conselhos, Ministério Público e as próprias comunidades, entre outros, estabelecendo-se um olhar permanente e contínuo do estado brasileiro e dos povos indígenas para que estas crianças e jovens possam ter seu direito à convivência familiar e comunitária garantido.

http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/3001-convivencia…