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26 de Mar de 2010
Comunidades indígenas que foram convencidas pelos não-índios a se posicionarem contra a homologação da reserva serão bem-vindas, pois o CIR entende que elas foram manipuladas por políticos, produtores de arroz e outras entidades que querem ver destruída a luta indígena em Roraima
O coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Souza, disse que a festa da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol é aberta a todos os amigos dos povos indígenas e não há discriminação a qualquer comunidade indígena.
Inclusive as comunidades indígenas que foram convencidas pelos não-índios a se posicionarem contra a homologação da reserva serão bem-vindas, pois o CIR entende que elas foram manipuladas por políticos, produtores de arroz e outras entidades que querem ver destruída a luta indígena em Roraima.
"Não estamos excluindo ninguém da festa, todos serão bem-vindos", disse Dionito de Souza ao afastar as especulações que têm surgido de que estaria havendo uma discriminação entre as próprias comunidades indígenas e também à população não-indígena. "O momento é de união dos povos indígenas, sem a interferência dos que querem alimentar conflitos e divergências ideológicas".
Os convites já começaram a ser enviados para entidades parceiras, autoridades, aliados dos povos indígenas e pessoas que contribuíram para que os povos indígenas reconquistassem a TI Raposa Serra do Sol ao longo de mais de três décadas de luta.
Dionito de Souza disse que, embora não haja retaliação contra ninguém, as comunidades entendem como um contra-senso dos inimigos históricos dos índios, em especial os que fizeram campanha ostensiva contra a homologação e moveram ações judiciais, fazerem questão de participar do evento em Maturuca.
Essas pessoas não estão recebendo o convite, o qual funcionará como um credenciamento para a festa, porém essas pessoas podem pedir credenciamento assim como os demais não-índios e a população de uma forma geral que não receberam o convite. O pedido deve ser feito até o dia 05 de abril.
A solicitação do credenciamento deve ser feita junto à Comissão de Apoio à "Vitória dos Netos de Makunaimî", que foi constituída hoje com a publicação da Portaria Ministerial no 277 no Diário Oficial da União.
A portaria, assinada pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, define o nome das pessoas em Roraima responsáveis pelo credenciamento de convidados, parceiros, autoridades e entidades, com suas respectivas funções.
O objetivo da comissão é articular e acompanhar o apoio institucional dos órgãos federais e da Prefeitura Municipal de Uiramutã visando a mobilização do apoio logístico e a infraestrutura necessária para a realização da visita do presidente da República à Comunidade Indígena Maturuca, no dia 19 de abril.
Os contatos da Comissão são os seguintes: Genisvan André, pelo telefone(95) 9134-8003, e Júlio Macuxi, coordenador de Projetos, pelo telefone (95) 8116-6177.
A imprensa também precisa enviar pedido de credenciamento para o Departamento de Comunicação do CIR, na Casa de Cura, BR-174 (Avenida Brasil), s/n, aos cuidados do coordenador de Comunicação Jessé Souza (jesseroraima@hotmail.com/ 95-8114-1800.
O ofício deve constar o nome dos jornalistas (repórter, repórter-fotográfico, repórter-cinematográfico e motoristas) com dados das pessoais, foto 3x4, registro profissional e o nome do veículo de comunicação. O prazo para formalização do pedido encerra dia 30 de março.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 63 da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984, e de acordo com o artigo 2 do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial no 277, de 10 de março de 2006, e
CONSIDERANDO a comemoração da vitória dos Netos de Makunaimî relativa à homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, no período de 15 a 20 de abril e a visita do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Comunidade Indígena da Aldeia Maturuca, no dia 19 de abril de 2010,
resolve:
No- 524 - Art. 1o Constituir Comissão de Apoio à "Vitória dos Netos de Makunaimî", comemoração alusiva a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, com o objetivo de articular e acompanhar o apoio institucional dos Órgãos Federais e da Prefeitura Municipal de Uiramutã visando a mobilização do apoio logístico e a infraestrutura necessária para a realização da visita do Presidente da República à Comunidade Indígena da Aldeia Maturuca, composta
pelos seguintes representantes:
Conselho Indígena de Roraima, CIR:
Nome: Marizete de Souza
Cargo: Sec. Geral do Mov. das Mulheres de Roraima
Função na Comissão: Articulação Estadual em RR
Nome:Ivaldo André
Cargo: Coordenador Regional da Região das Serras
Função na Comissão: Articulação Regional e Nacional
Nome: Júlio José de Souza
Coordenador do Departamento de Projetos e Convênios/ CIR
Função na Comissão: articular as execuções de projetos
Nome: Djacir Melquior da Silva
Cargo: Tuxaua da Comunidade Maturuca
Função na Comissão: Articulação Nacional e contato dos convites e parceiros
Nome:Jacir José de Souza
Cargo: Líder Geral Indígena
Função na Comissão: Organização da festa na comunidade
Nome: Sineia Bezerra do Vale
Cargo: Gestora Ambiental/CIR
Função na Comissão: Logística e zelo ambiental do evento
Nome: Jessé de Souza
Cargo: Assessor de Comunicação/CIR
Função na Comissão: Contato e credenciamento dos jornalistas
Nome: Aldenir Cadete
Cargo: Auxiliar de Comunicação
Função na Comissão: Filmagem e credenciamento dos cinegrafistas e fotógrafos
Nome: Genisvam Souza André
Cargo: Membro da Comunidade
Função na Comissão: Secretário Geral da Comissão de Credenciamento Geral, em Boa Vista
Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR:
Nome: Eliesio C. de Lima
Cargo: Prefeito Municipal de Uiramutã/RR
Órgãos Federais:
Nome: Paulo Maldos
Cargo: Assessor do Presidente da República, que a coordenará
Nome: Teresinha Gasparin Maglia
Cargo: Assistente Técnico do Gabinete do Ministro e Secretária-Executiva da Comissão Nacional de Política Indigenista
Nome: Gonçalo Teixeira dos Santos
Cargo: Coordenador Regional da Funai em Boa Vista/RR
Nome: Frederico Flávio Magalhães
Cargo: Assessor Técnico da Presidência da Funai
Art. 2o Estabelecer o prazo de 90 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, a partir da data de publicação desta Portaria, para a finalização dos trabalhos em causa.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
Ministério da Justiça
Conselho Indígena de Roraima
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