A Crítica, Cidades, p. C5
22 de Ago de 2002
Controle do hábitat aparece como meta
Hoje, pesquisadores, especialistas, lideranças indígenas, pajés, tradutores e autoridades participam da abertura dos trabalhos, às 8h, no auditório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Após a solenidade, acontece um painel sobre a valorização da sabedoria tradicional, também chamada de etnobiologia, com expositores da Fiocruz, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Fundação Universidade do Amazonas (Fuam), Fepi e Fundação Nacional do Índio (Funai), dentre outros. À tarde estará em pauta "O olhar dos pajés", discussão somente entre índios, no Bosque da Ciência, no Inpa. Os moderadores são Marcos Terena, Amarildo Machado, Gabriel Gentil e Jorge Terena.
Amanhã, das 8h ao meio-dia, acontece a mesa-redonda "Conhecimento tradicional e seu valor de mercado: diálogo intercultural", seguida de debates. Entre os pontos comentados estarão "A pesquisa científica e seus benefícios financeiros"; o "Direito de propriedade intelectual e o mercado"; "Cosmetologia"; "Vigilância e controle sobre biodiversidade amazônica"; "Seleções genéticas das plantas"; "Política pública de biotecnologia para o Estado do Amazonas" e outros.
O penúltimo dia da conferência, sábado, terá em pauta a aprovação da "Carta de Manaus", um documento com as linhas mestras e propostas de ações para o etnodesenvolvimento, com discussão da legislação pertinente sobre o saber indígena, moções e estratégias de mobilização. Antes, os pajés e lideranças fazem uma visita, às 10h, ao Laboratório de Farmacologia do Instituto de Ciências Biológicas, no minicampus da Ufam. O domingo será dedicado à confraternização em um encontro de culturas promovido na maloca Tariano, no hotel de selva Ariaú Towers.
Dentre os pontos da carta, que estarão em discussão, constam a cobrança, do Governo Federal, de uma política pública de proteção ao conhecimento tradicional, assim como uma legislação específica; articulação, com as universidades e instituições de pesquisa, de centros de estudos do saber indígena; criação de uma câmara especial dentro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas, e celebração de projetos de cooperação entre os países da Amazônia.
A conferência reúne ainda parceiros como Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Projetos Demonstrativos para os Povos Indígenas (PPDI), do Ministério do Meio Ambiente, e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a fim de estabelecer diretrizes para uma lei que garanta o direito à propriedade intelectual indígena e a repartição justa dos benefícios derivados do conhecimento tradicional e da apropriação dos recursos biogenéticos.
A Crítica, 22/08/2002, Cidades, p. C5
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