Contrariando palavra de Lula, Aracruz Celulose contestará estudos da FUNAI

HOME PAGE MIDIA INDEPENDENTE, 24.2.2006

Por 24/02/2006 às 00:31

Contrariando palavra de Lula, Aracruz Celulose anuncia que contestará
estudos da Funai

Embora suas três fábricas estejam localizadas onde existia a aldeia
tupinikim de Macacos, em Barra do Riacho, município de Aracruz, a
multinacional Aracruz Celulose anunciou que irá contestar o estudo
antropológico da Fundação Nacional do Índio (Funai), que comprova que
18.070 hectares de terras ocupadas pela empresa no norte do Estado
são, de fato, indígenas. A empresa desconsidera a validade dos
relatórios do órgão, afirmando que estes são meramente informativos,
como divulgou em seu site.

Para o vice-presidente da Funai, Roberto Lustosa, as afirmações da
empresa não procedem e não devem ter nenhuma repercussão, já que o
relatório é, sim, válido. "O estudo é o primeiro passo oficial para a
demarcação das terras indígenas em qualquer lugar do País, esse é um
trabalho fundamental para a regulamentação de terras indígenas, cuja
competência cabe à Funai", ressaltou. A empresa adota a medida apenas
para atrasar o processo, considerando a determinação anunciada pelo
próprio presidente Lula de que as terras dos índios serão demarcadas.

Nas informações divulgadas no seu site, a empresa busca, mais uma vez,
desconsiderar o estudo que dá razão aos índios na sua luta para reaver
suas terras, ocupadas desde a década de 60. A luta dos índios vem
desde a década de 70.

Em 1997, um ato inconstitucional praticado no governo Fernando
Henrique Cardoso, através do ex-ministro da Justiça Íris Rezende,
deixou sob controle da Aracruz Celulose 11.009 hectares - dos 18.070
das terras indígenas - e a empresa manteve suas plantações de eucalipto.

Em sua história, com favores dos governos federal e estadual, a
empresa teve seu caminho aberto para expulsar os índios da região,
além de destruir 50 mil hectares de mata atlântica, e plantar mais de
200 mil hectares de eucaliptos no Espírito Santo.

Para expulsar os índios capixabas, a multinacional contou ainda com a
ajuda do governo na década de 60, já que o então presidente do Banco
de Desenvolvimento Estadual, Arthur Carlos Gerhardt, em uma manobra
política, alegou que não existiam mais índios na região e promoveu a
transferência das terras para a empresa por um valor simbólico: 10
décimos de centavos o metro quadrado (a moeda da época era o
Cruzeiro). Mais tarde, já ex-governador, Gerhardt assumiu uma das
diretorias da empresa.

Assim, a Aracruz Celulose tomou posse, com índios e posseiros na
terra, e os expulsou. Os posseiros estavam ali instalados desde os
anos 40. Absorveram o sistema indígena de rodízio de plantio agrícola
e se dedicaram à produção de carvão vegetal para a antiga Companhia
Ferro e Aço.

A empresa recebeu ainda favores dos governos da ditadura militar,
tanto dos generais em Brasília, quando dos seus prepostos, no Espírito
Santo. Na sua implantação, contou com o suporte do governo brasileiro,
depois que passou por uma situação desfavorável para a celulose no
mercado internacional. Este assumiu a construção da empresa diante da
crise.

Depois, com o mercado internacional reaquecido, praticamente doou a
maioria das ações à Aracruz Celulose. Com os anos, outras dezenas de
casos de beneficiamentos à Aracruz Celulose foram registrados não só
pelos índios mas por ambientalistas de todo o Estado.

Apesar de tomar as terras dos índios, a empresa não deixa por menos e
anuncia agora que contestará o estudo da Funai.

Além de ter ocupado cerca de 40 mil hectares de terras indígenas, das
quais a Funai reconhece 18.070 - a Aracruz Celulose diz ser dona de
11.009 hectares das terras indígenas - a empresa também tomou terras
dos quilombolas, até com emprego de força, e de pequenos proprietários
rurais.

No seu processo contra os índios a Aracruz Celulose usa de vários
expedientes. E um deles provocou incidente com os índios, numa ação
praticada pela Polícia Federal. A ação, em 20 de janeiro, foi em
cumprimento de liminar da Justiça em "ação de reintegração de posse"
nas terras autodemarcada pelos índios em maio do ano passado.

A ilegalidade da ação realizada a serviço da empresa foi contestada no
último dia 14 pelo Ministério Público Federal (MPF), através da
Procuradoria da República do Município de São Mateus, que interpôs no
último dia 14, um Agravo de Instrumento visando à reforma da decisão
que garante a reintegração à empresa.

O recurso tem efeito ativo, para que seja autorizada a reocupação da
área litigiosa pelos índios. O procurador da República, André Pimental
Filho, pede ainda que seja declarada a nulidade da decisão ou sua
reformulação, até que se defina o processo de demarcação das terras no
Espírito Santo.

As agressões aos índios capixabas e ao meio ambiente tem provocado
reações contra a Aracruz Celulose em várias partes do mundo. Em uma
delas, o governo sueco anunciou sua saída do quadro de ações da
multinacional devido às constantes denúncias de crimes ambientais e
violação dos direitos humanos praticados pela empresa.

A decisão sueca foi tomada depois da divulgação em todo mundo da ação
da Polícia Federal contra os índios, que feriu 13 índios à bala e
destruiu duas aldeias. Além dos índios feridos, dois deles foram
mantidos como prisioneiros pela Polícia Federal, na Casa de Hóspedes
da Aracruz Celulose.

Além do governo sueco, também reagiram à ação violenta da força da
Polícia Federal, as 157 entidades da Rede Alerta Contra o Deserto
Verde, formada para combater a destruição ambiental, social e
econômica que os plantios de eucalipto provocam no país, além de
movimentos pela defesa dos direitos humanos no Estado e em Brasília.

Ainda assim, o governo brasileiro anunciou que a carteira total de
investimentos do BNDES para o setor de produção de celulose chega a R$
17,5 bilhões até 2010. A intenção da empresa é expandir a produção de
eucalipto de 5 milhões para 11 milhões de hectares no País, e com isso
continuarão sendo expulsos de suas terras não só os índios, mas os
quilombolas e pequenos agricultores.

A empresa também pratica uma série de crimes ambientais, entre os
quais o desvio do Rio Doce para o rio Riacho para atender a empresa.
Entre eles, a transposição do Rio Doce, que foi crime ambiental,
praticado em conluio pelo ex-prefeito de Aracruz Luiz Carlos Cacá
Gonçalves (então no PSDB) com o então secretário de Estado para
Assuntos do Meio Ambiente, o biólogo Almir Bressan Júnior. Juntos eles
violaram a lei e agrediram o meio ambiente só para beneficiar a
empresa de celulose, e respondem a processos na Justiça Federal. A
obra foi feita sem Estudos de Impacto Ambiental (EIA).

Mesmo diante de tal quadro, a multinacional terá ainda 90 dias para
constestar os estudos da Funai.