Contrabando prejudica castanha brasileira

Contrabando prejudica castanha brasileira País perde o posto de maior exportador do produto para os bolivianos
EDSON LUIZ
BRASÍLIA - O contrabando de castanha-do-pará para a Bolívia tirou do Brasil a liderança mundial de exportação do produto, conquistada há pelo menos 50 anos. O 1.o lugar passou para os próprios bolivianos, que triplicaram o comércio de castanha in natura com a União Européia, Estados Unidos e Ásia. Segundo a Associação dos Exportadores de Castanha do Brasil, cerca de 16 mil toneladas foram tiradas da floresta brasileira em 2003 e atravessaram a fronteira dos Estados do Acre e de Rondônia, dando prejuízo de US$ 20 milhões, sem contar a sonegação de tributos federais.
A exportação brasileira, que em 2003 foi de 5,6 milhões de toneladas, pode cair mais em 2004. Além do contrabando, que torna a castanha boliviana mais barata no mercado internacional, os exportadores nacionais reclamam dos altos impostos no Brasil. Hoje, a taxação varia de 14,5% a 30% sobre o preço do hectolitro (50 litros) do produto, entre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Funrural. Enquanto isso, a Bolívia nada paga de tributos e ainda recebe incentivos internacionais para a produção da castanha.
Em 2003, segundo o Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, a Bolívia importou 225 toneladas de castanha brasileira por via legal - equivalente a 6 carretas com 40 toneladas cada uma. Por via ilegal, no entanto, saíram do País em torno de 400 caminhões. "Os contrabandistas já atuam livremente no Brasil, onde adquirem a castanha sem pagar imposto e ninguém toma providência", reclama o presidente da associação, Benedito Mutran Filho, que na semana passada se reuniu com vários órgãos federais, para encontrar solução.
Os exportadores brasileiros suspeitam que a importação legal feita por empresas bolivianas foi uma forma de validar o contrabando. "Eles podem ter usado uma licença de exportação para passar com o produto ilegalmente", diz Mutran. Nos documentos enviados para os ministérios da Agricultura, Desenvolvimento e Fazenda, e Polícia Federal, os exportadores afirmam que o contrabando pode acelerar neste ano.
Em 2003, as indústrias brasileiras tiveram de reduzir a mão-de-obra. "Minha empresa operava com 650 pessoas, mas demitimos 300 e a perspectiva é de mais demissões", afirma Mutran Filho. Das 16 exportadoras no Pará, Amazonas e Acre, apenas 7 continuam funcionando; as demais fecharam as portas por causa do prejuízo. As que resistiram estão trabalhando com 35% da capacidade.
Rota - Auxiliados por intermediários brasileiros, os contrabandistas bolivianos entram no Brasil pela BR-317, na fronteira do Acre com a Bolívia, e pela BR-409, que faz a divisa do País com Rondônia, onde praticamente inexiste fiscalização. "Eles já estão atuando em território amazonense, principalmente no Rio Purus", diz Mutran. A região tem castanhais quase inexplorados e o produto é muito mais graúdo que em outros locais.
Foi o tamanho da castanha que levou os produtores brasileiros a descobrirem o contrabando. "Notamos que a Bolívia estava vendendo para o exterior uma amêndoa mais graúda. Mas a castanha daquele país é pequena, como a do Acre."

OESP, 02/02/2004, p. B7